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Educação no país sob ameaça ideológica de militares e religiosos
Por Sílvia Conde

As lutas em defesa da educação da classe trabalhadora, nos últimos 30 anos, resultaram em alguns avanços, ainda que insuficientes em uma sociedade marcada pela contradição Capital X Trabalho. A elite brasileira   –  historicamente, hegemonicamente, subalternamente – articula-se aos interesses de uma burguesia nacional ou ao capital internacional. Os marcos legais e normativos que submetem a Educação escolarizada, em menor ou maior grau, ao mercado de trabalho têm sido determinados por essa elite.

Essas determinações aconteceram mediante atos de resistência envolvendo os movimentos sociais, docentes, estudantes e centrais sindicais articulados à defesa da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada. Entretanto, em tempos de governo de extrema-direita, essa resistência precisa ser intensificada pois, para além da subsunção ao capital, a educação brasileira, mais uma vez, está sob forte ameaça ideológica de grupos militares e religiosos.

No primeiro mês do governo Bolsonaro duas medidas oficiais – vamos nos ater a essas, pois são muitas as ideias medievais manifestadas em tão pouco tempo de (des) governo – dão materialidade ao nosso argumento: as mudanças na competência e na estrutura organizacional do Ministério da Educação (Decreto 9.665/2019) e ações anunciadas no plano para os primeiros 100 dias de gestão, referentes o programa Alfabetização Acima de Tudo e a regulamentação do direito à educação domiciliar.

A novidade nas competências do MEC é a previsão de parceria com instituições civis e militares, de “experiências exitosas” – não especificadas, é claro – para tratar da política nacional de educação e de todos os assuntos referentes à Educação Básica e à Educação Superior.

Inferimos que a criação de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares é um reflexo desta novidade. Ademais, considerando a expressiva nomeação de diversos militares para os cargos no MEC, não é exagero ou conjectura afirmar que existe condições objetivas para materialização da ideologia militar na educação brasileira. 

A criação da “Diretoria de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação” e o programa Alfabetização Acima de Tudo articulam-se conceptualmente e representam uma ofensiva ao trabalho docente na medida em que exaltam a capacitação técnica ignorando a luta da categoria por uma política integral de formação e valorização dos profissionais da educação pautada em formação inicial e continuada, condições de trabalho, carreira e remuneração.

 A extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), a exclusão do termo “diversidade” do decreto 9.665/2019 e a propositura de regulamentação do direito à educação domiciliar são pautas do grupo religioso que, assim como os militares, ocupa os cargos estratégicos no governo Bolsonaro. Esse grupo nega a diversidade, quer estabelecer padrões de gênero, combate o feminismo e defende o ensino confessional e o direito de escolha das famílias pela educação em casa.

E isso foi só o primeiro mês! A continuidade da luta pela educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, articulada às lutas pela garantia dos direitos dos trabalhadores, está na ordem do dia!

*Sílvia Conde é doutora em Educação, diretora da Faculdade de Educação (Faced) e professora da Ufam
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