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  09/12/2019



Escola Sem Partido volta a ser debatido na Câmara dos Deputados



A reabertura do debate sobre a Escola Sem Partido foi uma das novidades repercutidas dentro e fora da Câmara dos Deputados durante a semana. O presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar as demandas arquivadas na legislatura passada, promessa feita à bancada direitista no período da votação para a Reforma da Previdência.

 

Ainda não foi anunciado nenhum dos 34 nomes que irão compor a comissão. A expectativa é de que antigos projetos de lei retornem ao plenário, como o do ex-deputado federal Erivelton Santana (PSC-BA), proposto ainda em 2014. O documento é um dos principais sobre o tema e norteia a discussão, que também é promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.


No texto, que altera as Diretrizes e Bases da Educação, é criado um cenário onde os professores irão ministrar os conteúdos “tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionais à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas”.

 

Mal trabalhada

 

Para o professor de sociologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marcelo Rodrigues, o debate sobre a questão de gênero é pouco e mal trabalhada nas escolas, justificando o alto número de gravidez na adolescência no Amazonas. “A escola é reflexo da sociedade, assim, muitos membros, dos gestores aos auxiliares, trazem toda sua carga moral de uma sociedade machista que renega qualquer chance de discussão, impactando na formação dos alunos”, citou.

 

Segundo ele, das 60 mil crianças nascidas em 2018 no Estado, quase 15 mil foram de mães entre 10 a 19 anos. Já para o deputado federal Alberto Neto (PRB), o professor não deve ser um “sugestionador”, e sim “provocar” o conteúdo ministrado. “Não se pode criar tendência para o aluno. Tem que provocar, tem que criar pensamento crítico ou para esquerda, direita ou centro”, falou.

 

Para ele, a escola é lugar “educativo de ciências” e questões sobre ideologia de gênero não merecem espaço. “Questão sexual, de opções, isso é tratado em casa com os pais ou com o psicólogo, foram do ambiente escolar”, concluiu.

 

Consulta pública do Escola Sem Partido

 

Ao todo,  654.514 pessoas discordaram do PL que institui a Escola Sem Partido, do ex-deputado federal Erivelton Santana. O levantamento foi feito pela Câmara dos Deputados no ano passado. Quase 49%, equivalente a 536.531 pessoas, aprovam o texto sugerido.

 

Proibição favorece a desigualdade

Conforme pesquisa acadêmica do sociólogo Marcelo Rodrigues, a proibição de discussões sobre o gênero perpetuam as estruturas sociais da desigualdade no País.

 

Num contexto de não se debater adequadamente “questões óbvias relacionadas à sexualidade dos adolescentes”, disse ele, “há menos ainda condições de aceitação de qualquer trabalho quanto à natural diversidade do gênero”, se referindo à comunidade LGBTQ+, emendando que a política de grupos no poder que incentivam a denúncia de práticas consideradas inapropriadas pelos professoras, sobre o gênero dos alunos.  

 

Em oposição ao Escola Sem Partido, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com professores e educadores, lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade, que angariou mais de 67 mil assinaturas em 2018, quando o assunto estava em alta.

 

Em setembro deste ano, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, impetrou ao Supremo Tribunal Federal uma ação em que pede a suspensão de qualquer ato do poder público que autorize ou promova censura a docentes no ambiente escolar. “Admitir que seja sonegada a discussão de temas como gênero, orientação sexual e sexualidade contribuirá para continuar uma cultura de violência”, diz parte da justificativa.

 

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Fonte: Jornal A Crítica



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