Whatsapp

Viva Melhor


   


  01/11/2019



ANDES-SN encaminha análise preliminar sobre as mudanças inauguradas na Reforma da Previdência



A Assessoria jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN encaminhou no dia 25 de outubro uma análise preliminar sobre asobre as mudanças estabelecidas a partir da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, a Contrarreforma da Previdência do governo Bolsonaro. O texto da Reforma ainda não está em vigor, uma vez que sua promulgação ainda está pendente.

 

Conforme o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,  a PEC da Reforma da Previdência deverá ser promulgada no dia 5, no dia 12 ou em 19 de novembro. A incerteza decorre do projeto de lei complementar que vai regulamentar o direito à aposentadoria nos casos de trabalhadores em condições de periculosidade, que ainda não foi aprovado.

 

As principais modificações referem-se ao aumento da contribuição previdenciária para os trabalhadores; às regras de elegibilidade do benefícios, seja pelo aumento da idade mínima ou do tempo de contribuição; e às normas de transição.

 

Leia aqui a análise preliminar completa

 

Fonte: ANDES-SN e Agência do Senado com edição da ADUA-SSind



Galeria de Fotos
 




energia solar manaus

Manaus/Amazonas

energia verde

CENTRAL DE ATENDIMENTO:


aduasindicato@gmail.com

ADUA DIGITAL