07/11/2023 - por Alceu Luís Castilho e Luís Indriunas

Por Alceu Luís Castilho e Luís Indriunas para “De Olho nos Ruralistas”

— Cada vez mais os brancos estão nos cercando. Eles estão estragando o nosso território. O rio parece um piso branco de uma casa. É por isso que eu não posso beber a água do rio. Às vezes, eu dependo da água do açaizal. É por isso que eu peço para vocês: tirem os brancos do nosso território.

O apelo do cacique Ikoreria Parakanã, da Terra Indígena Apyterewa, tem remetente. É direcionado aos não-indígenas e especialmente ao presidente Lula. “Por favor, fale com os seus parentes brancos”, disse Ikoreria ao De Olho nos Ruralistas. “Nossa água está muito ruim, precisamos de ajuda. Nasci e cresci no mato, por isso não falo português. Mande essa mensagem para o Lula, peça para ele nos ajudar”.

Expressando-se em seu idioma, o líder indígena conversou com o diretor deste observatório no dia 26 de setembro, em Altamira (PA), após uma reunião com a Norte Energia para discutir as contrapartidas para os Parakanã da construção da Usina de Belo Monte.

“Fale para a Norte Energia também ouvir o que estou dizendo”, disse Ikoreria. “Eles fazem muitas coisas ruins. Nossas casas, nossas roças, nossos poços perfurados, nossa água, está tudo muito ruim, está suja, está parecendo barro branco”.

Desde 2009, os Parakanã, da TI Apyterewa, esperam desde 2007 diversas contrapartidas da Norte Energia, entre elas a construção de reservatórios de água. E a desintrusão, a expulsão dos não-indígenas instalados em três vilas em pleno território indígena.

Um dos principais pontos de contrapartida é o fortalecimento do território com a instalação e manutenção de postos de vigilância e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de auxílio estrutural e humano para a preservação do território. Uma análise feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 já mostrava problemas quanto à responsabilização de cada instituição.

“No caso da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte tem se mostrado exceção desde o início de seu processo de licenciamento”, aponta o documento. “No caso das medidas de compensação, sua exceção caracteriza-se por haver uma ‘mistura’ naquilo que deve ser responsabilidade governamental e do empreendedor até por tais papéis estarem igualmente misturados na constituição de quem é o empreendedor”.

Em entrevista ao El País, a procuradora Thais Santi Cardoso da Silva apontava ainda a falta de conhecimento sobre os povos que habitam a TI. “Eu visitei a aldeia Parakanã, na terra indígena Apyterewa”, contou Thaís. “Quando eu cheguei lá, eu não acreditei nas casas que estavam sendo construídas. Meia-água, de telha de Brasilit. Uma do lado da outra, naquele calor. Eu perguntei para o funcionário da Funai como eles permitiram, porque os Parakanã também são índios de recente contato. E eles não ficavam nas casas, ficavam num canto da aldeia”.

A procuradora esteve na reunião com a Norte Energia e expressou preocupação com o acesso à água. Alguns líderes Parakanã contaram que, diante da poluição dos rios por mercúrio, eles são obrigados a conseguir água com os próprios fazendeiros, os invasores. Segundo Thaís, há risco de, diante disso, eles ficarem sem água.

Com as responsabilidades divididas, o descaso com a história dos Parakanãs e o desmantelamento dos órgãos públicos no governo Bolsonaro, a TI Apyterewa tornou-se a área com maior desmatamento nos últimos quatro anos da Amazônia, segundo levantamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon). Foram 324 km² de floresta destruídos, área que supera a da capital Fortaleza.

Cinco dias após a entrevista com Ikoreria, no dia 02 de outubro, começou a operação de desintrusão, comandada pela Força Nacional. Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região em atividades como garimpo, extração de madeira e criação de gado. Entre os compradores de bois ilegais está o quarto maior frigorífico brasileiro, a Frigol, de Lençóis Paulista (SP), que teve 1.099 animais identificados como originários da terra indígena.

A desobstrução tem acontecido com violência e resistência dos invasores. No dia 16, a Força Nacional matou Oseias dos Santos Ribeiro, atingido por um tiro de fuzil na Vila Renascer, comunidade com cerca de 210 famílias localizada ilegalmente dentro da TI. Ele foi atingido no abdômen e encontrado no mato pelos moradores da Vila Renascer, que responsabilizaram um policial pela morte. A Força Nacional confirmou a autoria e disse que a vítima tentou arrancar a arma do agente.

Nesse clima de tensão, diversos indígenas saíram temporariamente de suas aldeias, temendo retaliação dos invasores, segundo a Agência Pública. Eles dizem que retornam após o fim da desintrusão.

A operação é composta por agentes da Força Nacional, policiais federais e integrantes de órgãos como Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As tentativas de desobstrução têm um longo histórico. Em 2009, foram estabelecidas condicionantes da obra de Belo Monte que incluía a retirada dos invasores da TI. Em 2011, inicia-se a primeira operação, que acabou paralisada por discussões na Justiça. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a volta da desintrusão da TI, acabando os efeitos de liminares concedidas pela Justiça Federal contra a operação. A retirada foi retomada em 2016, mas novamente paralisada, em 2017, pelo governo golpista de Michel Temer, sob pressão dos ruralistas. A partir de então, as invasões se intensificaram.

Entre novembro e dezembro de 2020, agentes da Funai e do Ibama foram atacados na tentativa de impedir as fiscalizações ambientais. Cinco pessoas foram denunciadas à Justiça Federal em Redenção (PA), acusados de comandarem um grupo de cerca de 70 pessoas, que atiraram fogos de artifício contra fiscais e colocaram pregos nas pontes para danificar os pneus das viaturas, em ataques sucessivos durante semanas, segundo o MPF.

Mesmo ilegais, os invasores conseguiram a condescendência dos prestadores de serviços públicos. A Equatorial, distribuidora de energia com atividades no Pará, garante o fornecimento de energia da Vila Renascer, mesmo sem autorização da Funai e do Ibama. Em novembro de 2020, a Funai notificou a empresa a remover toda a estrutura de dentro de Apyterewa. Como nada foi feito, a empresa recebeu multa de R$ 201 mil. A Equatorial argumenta que não conseguiu cumprir a ordem por causa das ameaças violentas dos invasores.

Enquanto isso, Ikoreria Parakanã defende o modo de vida do seu povo. “Nós sobrevivemos da caça da anta, do jabuti, do catitu, da paca”, detalha o líder indígena.  “A carne de boi e os alimentos de vocês não são nossos. O boi é de vocês. É só de vocês mesmo”.

*Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas e Luís Indriunas é roteirista e editor do observatório. A reportagem foi publicada no dia 31 de outubro de 2023 em deolhonosruralistas.com.br

Foto: André Luiz de Luiz/De Olho nos Ruralistas