18/10/2021 - por Isaac W. Lewis

Em alguns países colonizados da América Latina, África e Ásia, alguns estudiosos e políticos pretendem explicar a ineficiência e incompetência nas ações públicas de atendimento educacional, médico, jurídico ou de segurança como casuais ou temporárias, entretanto não explicam como essas ações ineficientes e incompetentes vêm ocorrendo há mais de quinhentos anos nos países que se proclamaram independentes das metrópoles europeias no século XIX. Essas situações apresentam-se também recorrentes em alguns países que decidiram a sua libertação política no século XX.

Infelizmente, esses estudiosos e políticos nunca se detiveram para analisar as particularidades e os efeitos das ações de libertação política, realizadas pelas classes dirigentes na maioria dos países colonizados. Um exemplo claro de uma ação de independência falsa pode ser observado no país, chamado Brasil, cujas classes favorecidas (senhores e senhoras de escravos) promoveram-se para dirigir uma nação independente, sem saberem exatamente o que significava, geopoliticamente, uma nação independente. Orientados por assessores do Império Britânico, as classes favorecidas brasileiras aceitaram criar um “império” nos trópicos. Com certeza, essas classes favorecidas também não sabiam o que significava a palavra “império”. Na prática, o império brasileiro era somente um entreposto para atender as necessidades comerciais dos capitalistas do Império Britânico. Logo, foram criadas instituições – parlamentos, secretarias de estado, ministérios, academias, para administrar o novo império ou o novo estado. A administração do entreposto visava atender os interesses das classes privilegiadas europeias e as demandas das classes favorecidas nacionais.

Isso significava dizer que o país ou a nação não visava melhorar as condições de vida da maioria da população (índios, negros africanos e brasileiros, mestiços e brancos pobres), mesmo porque a classe favorecida, em sua maioria, analfabeta e ignorante, nada sabia sobre as revoluções burguesas que ocorreram ou ocorriam na Europa e, muito menos, sobre os ideários políticos defendidos pelos iluministas franceses no século XVII e pelos revolucionários franceses no século XVIII, haja vista que o Marquês de Pombal (1699-1782) tentou reformar a sociedade portuguesa a partir de tais ideários e não conseguiu muita coisa porque a maioria da sociedade portuguesa (metrópole e colônias) estava atrelada às ideias medievais ensinadas e defendidas pela Igreja Católica Apostólica Romana.

Desse modo, as classes favorecidas luso-brasileiras estavam mais interessadas em utilizar o estado para atender e defender seus interesses particulares e manter as políticas educacional, de assistência médica, jurídica e de segurança como suas políticas, o que significava dizer que a ineficiência e a incompetência para administrar uma política universal para atender as necessidades da maioria da população já nasceram com a sociedade que se proclamava independente, adotando todas as políticas discriminatórias e preconceituosas vigentes no Brasil colônia.

Esta sociedade, cujas autoridades se referiam a ela como uma sociedade democrática de direito, tem sido, na verdade, uma sociedade burocrática de direito, ou seja, ela foi criada para atender necessidades e demandas das classes colonialistas europeias e das classes favorecidas colonizadas no Brasil.

É hora de autoridades políticas brasileiras pararem de afirmar que o atendimento educacional, médico, jurídico ou de segurança no país precarizou-se por causa da pandemia do coronavirus e refletirem sobre a qualidade do atendimento público oferecido à maioria da população desde a proclamação da independência, a proclamação da abolição da escravatura e a proclamação da república. O importante é saber se a sociedade brasileira formou profissionais  - médicos, políticos, militares, policiais, juízes, desembargadores, secretários de justiça etc para atender a maioria da população de uma sociedade democrática de direito ou se esses profissionais foram mal formados para atender os nativos do país e da África e para atender bem as classes privilegiadas de metrópoles colonialistas e as classes favorecidas de país colonizado. Os exemplos das ações do Exército, em 1842, em Caxias (Maranhão), onde um general ordenou o massacre de negros que lutavam por melhoria de condições de vida e o genocídio praticado, em 1844, pelo mesmo general contra os lanceiros negros gaúchos que reivindicavam direito à posse de terra, os massacres ocorridos contra índios no norte, no sul, no leste e no oeste desse país e o apoio à invasão e à apropriação das terras ocupadas pelos índios pelas tropas coloniais, imperiais e republicanas demonstram que a formação profissional no Brasil sempre correspondeu aos objetivos de uma sociedade colonizada.

Isaac é professor aposentados da Faculdade de Educação/Ufam