09/02/2021 - por Maria Jacirema Ferreira Gonçalves

A palavra “vacina, vacinação e vacinar” vem de Variolae vaccinae (varíola da vaca) e foi adotada a partir da compreensão de que havia pessoas que lidavam diretamente com gado e não desenvolviam varíola, pois já haviam tido a varíola bovina, de menor impacto no corpo humano. Vacinar consiste na administração de substâncias compostas por microrganismos (atenuados ou inativos), componente de microrganismos ou substâncias por eles produzidos. Essas substâncias, chamadas de imunobiológicos, têm a função de proteger contra doenças.

Uma vez inoculada no corpo, o imunobiológico ativa o sistema imune, de modo que possa reconhecer o agente infeccioso (antígeno), e assim produzir anticorpos. Os anticorpos produzidos ficam de prontidão para reconhecer o antígeno em futuras infecções. Quando isto se processa, denomina-se imunização. Daí que há diferença entre vacinar, aplicar o imunobiológico e imunizar, que é a capacidade de produzir a devida proteção. No caso da imunização, o seu sucesso decorre de fatores inerentes ao imunobiológico e também ao sujeito. Portanto, considerando que nem sempre vacinar é imunizar, é necessário o maior número de pessoas vacinadas a fim de se garantir a imunização da coletividade.

O foco preventivo é o cerne da função da vacinação. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde pública mundial possui vacinas para prevenir mais de 20 doenças, as quais, por sua vez, contribuem para a saúde e para o aumento da longevidade, seja pela redução da mortalidade ou pela redução de adoecimentos. Estima-se que a imunização previne 2 a 3 milhões de mortes, anualmente, por doenças para as quais há vacinas disponíveis.

Dado ao potencial de salvar vidas e o ganho coletivo com a vacinação, considera-se um direito humano indiscutível e componente essencial dar atenção primária à saúde.

O aspecto ético que se coloca com a vacinação decorre do reconhecimento de ser um direito humano coletivo e, como tal, as condutas individuais dizem respeito à coletividade. Portanto, cabe ao serviço de saúde prover vacinação de toda a população e cabe à população aderir à vacinação, em prol da saúde da sociedade.

Com a história da vacinação observam-se doenças erradicadas, eliminadas, rareadas ou sob controle. Há inclusive uma charge em que a criança aponta para a cicatriz vacinal de uma pessoa e pergunta:

criança: o que é?

adulto: é a cicatriz da vacinação contra a varíola.

criança: mas eu não tenho essa.

adulto: É porque eu tomei que você já não precisa mais. Não temos varíola entre nós.

O fato é que doenças como poliomielite (paralisia infantil) e sarampo estão bem raras, e diante de um sucesso como esse se buscam soluções vacinais para outras doenças que continuam ceifando vidas, embora com tratamento disponível, como é o caso da malária.

A Covid-19 - doença causada pelo novo coronavírus identificada em 2019

No final do ano 2019 foram relatados casos de pneumonia de origem desconhecida e brevemente identificados o agente causador, o novo coronavírus (SARS-CoV-2), e a doença, cunhada de coronavirus disease (Covid-19).

Essa doença afetou o planeta Terra em proporções imaginadas nem em filmes de ficção científica. Os danos causados pelo SARS-CoV-2 perpassam todas as esferas da vida, produção e consumo, com elevada capacidade de produzir doença e morte.

Diante da Covid-19 está o desafio de cura e prevenção. Mesmo com grandes esforços ainda não foi identificado um tratamento eficaz contra Covid-19. Observou-se que as medidas preventivas são essencialmente evitar o contato com o SARS-CoV-2 por meio da adequada higienização das mãos, uso de máscaras e permanência em ambientes ventilados e livres de aglomeração. Todavia, essas medidas são insuficientes para conter a doença.

A Covid-19 é uma doença com elevada letalidade (mortes entre os infectados), embora não se saiba a taxa exata dessa mortalidade, pois, em muitos países, a capacidade de detecção de casos é baixa e as estratégias de testagem mudaram desde a identificação da doença.

As vacinas constituem-se na estratégia mais viável para controlar a doença, na esperança da retomada da economia, da educação, dos cuidados à saúde, assim como o restabelecimento da saúde mental da população, afetada pelas diversas facetas que a Covid-19 revelou.

 Vacinas contra Covid-19

Com a identificação do SARS-CoV-2, pesquisadores de laboratórios do mundo todo empreenderam esforços para o desenvolvimento de uma vacina capaz de proteger contra a infecção ou o adoecimento por Covid-19.

A OMS registra mais de 50 vacinas contra a Covid-19 em teste, e já há algumas disponíveis para uso populacional, embora a quantidade seja limitada devido à capacidade de produção dos laboratórios e a necessidade mundial (oferta e demanda).

Há quem questione a qualidade das vacinas disponíveis, uma vez que ocorreu em menos de um ano após os registros dos primeiros casos de Covid-19. Todavia, estudiosos da área apontam que as plataformas de desenvolvimento de vacinas são semelhantes, e que já havia pesquisas com outros tipos de coronavírus.

Vacinas que passaram por todas as fases de testes clínicos e registradas no âmbito da Vigilância Sanitária são seguras e têm baixo potencial para causar eventos adversos, embora não sejam isentas. Para isso, está disponível um serviço de vigilância de eventos adversos, nos Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais, presentes em todos os Estados da federação.

Perspectivas de vacinação no Brasil contra Covid-19

O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é reconhecido internacionalmente pelo seu desempenho e experiência. O mesmo coordena a vacinação nas unidades de saúde dos municípios, ou por meio de equipes volantes em regiões de difícil acesso. Além disso, campanhas nacionais são realizadas anualmente para atingir o máximo de pessoas possíveis.

O PNI já enfrentava escassez de vacinas devido ao déficit de investimento no complexo industrial de produção de imunobiológicos. Tal fato se exacerba com a magnitude da campanha de vacinação contra a Covid-19, cuja meta é cobrir toda a população, e se constitui em desafio sem precedentes. Por isso, o Plano definiu um modelo de prioridades, que deve ser pautado por critérios epidemiológicos e de vulnerabilidade social. Além do critério de prioridade, a operacionalização da vacinação também é um desafio, tanto no que se refere aos insumos e recursos humanos necessários para atingir o objetivo, quanto às estratégias operacionais para garantir o acesso equânime a toda a população.

Outro desafio que se coloca é a apropriada informação da população a respeito dessa vacinação, pois, embora tenhamos uma legislação vigente impositiva para vacinação (Lei 6.259, regulamentada pelo Decreto 78.231/1976), historicamente o PNI, ao invés do enfrentamento, vem adotando técnicas de publicidade para identificar atitudes, crenças e contextos sociais, visando desenvolver abordagens para aumentar a adesão à vacinação. Portanto, temos o dever ético de querermos vacinação contra a Covid-19 para todos, assim como cobrar do poder público que a mesma aconteça de forma coordenada e organizada no país.

* Maria Jacirema Ferreira Gonçalves é docente da Escola de Enfermagem de Manaus da Ufam e doutora em epidemiologia.