24/11/2020 - por Isaac W. Lewis

O assassinato do cidadão negro brasileiro, João Alberto Silveira Freitas, no dia 19 de novembro de 2020, expõe, de maneira contundente, a relação COLONIZADORES VERSUS PAÍSES COLONIZADOS, em especial, no Brasil. A proclamação da independência (1822), a proclamação da abolição e a proclamação da república (1889) não mudaram o estatuto de país colonizado da nação brasileira. Isso porque o modo de produção de produtos agrícolas para exportação continuou sendo o projeto produtivo da sociedade constituída de duas classes: 1) a classe favorecida (cuja maioria é mameluca), encarregada de  administrar e controlar o país como se fosse uma simples feitoria, produzindo produtos agrícolas e minerais para atender a demanda dos países colonizadores e 2) a classe desfavorecida, cuja maioria tem sido obrigada a produzir sob regime de escravidão, de servidão e, agora, “livremente” em favor das classes favorecidas nacionais colonizadas e das classes privilegiadas colonizadoras dos grandes centros econômicos europeus e dos Estados Unidos.

Na independência, a terra usurpada dos índios pelos colonizadores portugueses não foi devolvida aos nativos da terra. A exploração da mão de obra dos africanos escravizados pela força e de seus descendentes não foi devidamente indenizada. A reforma agrária para possibilitar o seu usufruto pela maioria da população nunca foi realizada pelas classes favorecidas, que continuaram a aceitar como legais os conteúdos da bula papal, das ordenações do reino português que consideravam que a terra e o produto dela era monopólio de europeus e de luso-brasileiros. Além disso, o sistema político, jurídico, militar e policial brasileiro continuou perseguindo os nativos dos territórios invadidos da América, da África e da Ásia, como atestam as invasões continuadas das terras indígenas, quilombolas, sendo que os referidos invasores acabam adquirindo o direito à posse dessas terras. Há poucos meses, indígenas e ribeirinhos, moradores na margem do rio Abacaxis, em Borba, no Amazonas,  foram assassinados pela polícia militar. Por acaso, o governador, o secretário de segurança, os policiais foram punidos? O estado indenizou as famílias das vítimas pela barbárie e violência cometidas contra elas e suas comunidades? O sistema político, jurídico, militar e policial (incluindo empresas de segurança particulares) age como força mercenária e miliciana a serviço das classes favorecidas que, por sua vez, estão a serviço das classes privilegiadas de países colonizadores.

A morte de João Alberto Silveira Freitas, as mortes de favelados no Rio de Janeiro e em São Paulo, de índios por policiais, o desrespeito aos direitos das mulheres e de negros nos tribunais mostram que a cultura colonialista prevalece no estado burocrático de direito, constituído para parecer uma “sociedade civilizada”. A educação dos profissionais liberais realiza-se para que os egressos das escolas elementares e superiores assumam cargos para atender as demandas do estado burocrático de direito. Essa educação (com raras exceções) segue o modelo das escolas jesuíticas e universitárias medievais (Coimbra e Salamanca) que formavam letrados (médicos, advogados, engenheiros, policiais, militares, ministros, políticos) para operacionalizar as leis pré-históricas e medievais contidas nas bulas papais e nas Ordenações do reino português.

Por sua vez, que setor da sociedade francesa a empresa Carrefour representa, de fato?  Os empresários franceses não deveriam desconhecer o nível inferior civilizatório do estado brasileiro, cujas lideranças políticas e empresariais estão sempre propensas a atenderem os interesses  das classes privilegiadas de países colonizadores e imperiais, perpetuando, desse modo, barbáries, discriminações racial e de gênero contra os nativos de origem indígena e africana. Afinal de contas, os colonizadores franceses invadiram os continentes americanos, africanos e asiáticos adotando as mesmas barbáries e discriminações contra os nativos desses continentes em nome da “civilização” e do “cristianismo”, além de insinuar que estavam propagando os princípios de “liberdade, igualdade e fraternidade”, elaborados pelos revolucionários populares franceses de 1789. Também os empresários franceses sabem que países colonizados, como o Brasil, não possuem burguesia como essa categoria social é entendida na Europa. Esse país tem, na verdade, empreendedores emergentes que se apresentam como burgueses, sem terem a noção de suas responsabilidades como agentes sociais, fundadores de uma nação realmente burguesa. Classe média, por isso, é uma categoria social inexistente, funcionários públicos  se intitulam classe média. O alto número de supermercados de propriedade de empresas estrangeiras, os quais comercializam os produtos agrícolas e industriais na maioria das cidades brasileiras demonstra a incapacidade dos empreendedores emergentes brasileiros para assumirem responsabilidade pelo controle e administração da atividade comercial nacional. A atitude dos administradores franceses em querer reparar o irreparável é até louvável, mas tal atitude seria desnecessária se os empresários franceses (e outros estrangeiros, de modo geral), agissem civilizadamente nos países colonizados, contrapondo-se às atitudes colonialistas pré-históricas e medievais das classes favorecidas luso-brasileiras. Há pouco, autoridades políticas francesas declararam que os terroristas islâmicos eram bárbaros, desumanos e impiedosos. O que essas autoridades teriam a declarar com relação aos colonizadores e colonos cristãos franceses que invadiram territórios da América, da África e da Ásia, praticando barbáries e genocídios?

Vale ressaltar que nos países colonizadores (do século XVI ao XX), como o Reino Unido, a França e os Estados Unidos da América (país frankenstein  que adota política externa imperialista e política interna colonizada), setores significativos da população têm manifestado sua oposição a intervenções militares e empresariais desonestas  em países colonizados. Vale lembrar que, desde a década de 1950, intelectuais e escritores franceses apoiaram corajosamente as lutas anticoloniais realizadas pelos povos americanos, africanos e asiáticos. Nos Estados Unidos, desde a década de 1960, estudantes, professores e intelectuais norte-americanos têm-se manifestado contra a política imperialista e armamentista de seu país.

O assassinato de João Alberto é um episódio lamentável (no dizer do general Hamilton Mourão, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras e em academia norte-americana). Na verdade, esse episódio é recorrente e conhecido por índios, negros, brancos, mulatos, mamelucos e cafuzos despossuídos criminosamente pelos colonizadores e seus descendentes luso-brasileiros. O episódio João Alberto acabou levando parcela significativa da população brasileira às ruas para manifestar sua discordância de práticas racistas, xenofóbicas e de gênero realizadas por setores políticos, jurídicos, empresariais, militares, policiais, desmentindo as declarações do general Hamilton Mourão e do capitão do mato Sérgio Camargo de que, no Brasil, não há racismo, não há crimes ambientais, não há incompetência política e administrativa. Esses senhores seriam capazes de dizer o que, no Brasil, não foi importado? Afonso Henriques Lima Barreto, em seu romance “Triste fim de Policarpo Quaresma”, criou um personagem que queria resgatar a cultura original do Brasil. Efetivamente, somente os conhecimentos indígenas (inclusive, a cultura do banho) são originais e foram desenvolvidos muito antes de os europeus chegarem a esse país. Sabemos que, afora a cultura indígena, os mitos gregos, os mitos romanos, os mitos hebraicos, os mitos europeus, os mitos africanos, as igrejas evangélicas, o culto ao militarismo, a falsa política, tudo isso e muito mais foram importados. Na França, os médicos que atendem africanos, costumam humildemente ouvir e respeitar os conhecimentos dos xamãs africanos antes de realizar procedimentos médicos em seus pacientes africanos. No Brasil, os antropólogos brasileiros  têm dialogado com os indígenas e quilombolas sobre seus conhecimentos tradicionais

Isaac é professor aposentado da Faculdade de Educação/UFAM.