24/11/2020 - por Luis Alberto Passos Presa

O Governo Federal tem anunciado que em 2021 vai ampliar o Bolsa Família, com um novo nome. Começam as citações sobre de onde vai sair a dinheiro para financiar tão importante programa social para as pessoas muito pobres. Citaram os precatórios e o Fundo da Educação. Atualmente falam em diminuir os grandes salários de servidores públicos, principalmente daqueles que ganham acima do teto de 39 mil.

Nos últimos dias falam em aumentar a alíquota do Imposto de Renda, inclusive baixando a faixa de isenção, o que tributaria os assalariados mais pobres. Também falam em criar um novo imposto, aumentando nossa carga tributária que é altíssima.

Não tem sido citado que existem outras volumosas fontes. A primeira seria tomar emprestado somente uns dez por cento dos juros da Dívida Pública Federal, o maior ralo de desvio de dinheiro público, cuja auditoria é impedida há décadas. Vide “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”, de Maria Fatorelli. O Brasil paga 4 bilhões de reais por dia de juros da DP.

Além disso, haveria outras fontes, tais como:

1. Diminuição do número de deputados e senadores
2. Diminuição do fundo partidário
3. Diminuição das despesas dos Governos (cartões corporativos)
4. Diminuição dos salários de juízes e ministros
5. Diminuição das despesas com eleições
6. Combate à sonegação fiscal
7. Cobrança dos grandes devedores da Previdência
8. Tributação mínima para Grandes Isenções
9. Privatizações de empresas estatais deficitárias

Pode-se estimar valores para cada um desses dez itens. E compor um volume total de recursos financeiros com cerca de dez por cento para cada um. Não pesaria tanto para a sacrificada classe média assalariada cujos direitos trabalhistas foram recentemente diminuídos.

Esperamos que estas opções sejam consideradas. Desse modo, estaremos ajudando de modo equitativo as pessoas mais pobres do Brasil.

Luis é professor do Curso de Psicologia da Ufam.