08/10/2020 - por Adriana Stella

No mês de outubro, entramos numa campanha nacional de prevenção ao câncer, denominada Outubro Rosa. A campanha relembra cuidados, informa sobre prevenção e exames para identificação da doença em estágios iniciais. A estas ações, complementam-se mutirões, distribuição de materiais informativos entre outras medidas.

Grande parte dessas medidas são tomadas pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, em conjunto com outros órgãos públicos, que forma uma rede de saúde integrada, que vai desde o atendimento básico, cuidando da saúde diária, até enfermidades de maior complexidade, como o caso do câncer.

Este sistema integrado, conta com profissionais das diversas áreas: enfermeiros, médicos, pesquisadores, cientistas, professores, profissionais de limpeza, administrativo, segurança etc.

Todos esses profissionais estão a postos para promoção da vida e são servidores públicos. Porém, as diversas medidas de redução de verbas de investimento público, o sucateamento do SUS e a enorme privatização que o setor vive têm ampliado a precarização do sistema.

A pandemia foi um grande exemplo dessa realidade: muitas vidas poderiam ter sido poupadas se tivesse mais investimento. Mas, de maneira contraditória, ao invés de ampliar os recursos, o projeto do Governo Bolsonaro foi e é o de sucatear ainda mais. Seu discurso despreza a ciência, a tecnologia e todos os trabalhadores e trabalhadoras que entregam suas vidas para salvar outras. Uma dedicação a quem Paulo Guedes chamou de “parasitas” e disse que tinha colocado uma granada no bolso.

Foi nessa toada que Guedes apresentou a reforma administrativa, para explodir a granada a quem necessita de serviços públicos, gratuitos e de qualidade. Seu projeto, que teve grande simpatia pelo Congresso Nacional e recebe apoio da mídia tradicional, tenta culpar os trabalhadores pelo caos que são os serviços públicos.

Sua promessa é a de buscar a extinção dos serviços públicos, afinal de contas, sem trabalhadores que atuam nesses serviços não há serviços públicos para serem prestados.

A reforma administrativa prevê ainda a ampliação da corrupção de maneira legalizada, tornando lei o famoso “cabidão de emprego” em troca de favores políticos, legalizando as “rachadinhas”.

Não é possível termos uma política efetiva de prevenção às doenças, de tratamento às enfermidades, de cuidados a quem necessita sem profissionais especializados e uma rede sólida. Para que o outubro seja realmente rosa, precisamos de mais investimentos públicos, mais verbas para saúde, pesquisa, ciência e tecnologia.

Isso se faz garantido que os recursos públicos tenham seu destino público. No entanto, hoje, quase metade do orçamento da União vai para um grupo seleto de banqueiros, que lucram com o mecanismo da dívida pública. Esse mecanismo que assalta os cofres públicos nunca passou por auditoria e estudos apontam que essa dívida não existe, que já foi paga várias vezes, mas aí invés de diminuir, só cresce.

Além disso, o governo promove várias isenções ou renúncias fiscais, que significa que o governo abre mão de receber impostos de grandes empresários. Só para esse ano de 2020, a expectativa é que o governo deixe de arrecadar cerca R$ 330 bilhões.

Infelizmente, governos e prefeitos também surfam na onda do saque aos cofres públicos, como vimos com o caso das denúncias de verbas que deveriam ir para o combate à pandemia e foram para a corrupção.

Não é mais possível aceitar essa realidade. A crise econômica atinge a classe trabalhadora de maneira bárbara, com mais de 13 milhões de desempregados e 30 milhões na informalidade. Não é possível ter um Outubro Rosa sem emprego, sem renda, pagando mais de R$ 40 pelo quilo do arroz, sem o atendimento às necessidades humanas.

Para reverter esse processo, precisamos mudar essa realidade. Temos que barrar a reforma administrativa, ter uma quarentena séria e geral por 30 dias, com renda digna para a população.

Temos que ter saúde, educação, habitação, previdência, preservação das nossas florestas e da vida humana. Para vermos nossas crianças e adolescentes crescerem um mundo mais justo, para que nossos outubros possam ser rosa, precisamos acabar com o capitalismo e construir uma sociedade socialista!

Para isso, a CSP-Conlutas está construindo um programa emergencial para saída da crise, elaborado pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras. Por nós, que construímos todas as riquezas. Nós que trabalhamos, e que devemos compartilhar a riqueza do nosso trabalho para o bem estar coletivo.

Serviço Público de qualidade e gratuito, sim! Reforma Administrativa, não!

* Adriana Stella é integrante da CSP-Conlutas e dirigente da Fasubra