04/06/2020 - por Isaac W. Lewis

Setores da sociedade luso-brasileira (classes favorecidas, classes desfavorecidas, classes emergentes) manifestam sua perplexidade com relação à violência, discriminação e à barbaridade, perpetradas por instituições públicas (governos, secretarias de segurança, órgãos jurídicos e de segurança – militar e policial) contra moradores de favelas, de comunidades de povos nativos (tanto do Brasil quanto dos países onde participam em “missões de paz da ONU”), porém nunca questionaram a bula papal que cedeu as terras a serem encontradas por navegadores espanhóis e portugueses aos reis da Espanha e de Portugal. Essa bula papal possibilitou as covardes violências praticadas pelos europeus contra os povos nativos que habitavam , há centenas e centenas de anos, o território, que passou a ser chamado de América. Os referidos setores luso-brasileiros nunca anularam as determinações da referida bula, envidando esforços para devolver aos indígenas as terras usurpadas pelos portugueses e seus descendentes.

Os setores da sociedade luso-brasileira também declaram sua perplexidade com relação à desigual distribuição de renda entre as classes favorecidas e as classes desfavorecidas, à concentração contínua de renda dos setores favorecidos e à pauperização contínua dos setores desfavorecidos, porém nunca questionaram as discriminações negativas e os conhecimentos preconceituosos contra os nativos da América, da África e da Ásia contidos nas ordenações editadas pelos reis de Portugal para orientar e ordenar a vida social e produtiva nas colônias portuguesas na América e na África. As ordenações do reino português negavam aos nativos da América e da África o acesso à terra, a serviços e a cargos na vida social das colônias. Os setores da sociedade luso-brasileira, na prática cotidiana, nunca se  preocuparam em anular tais discriminações e conhecimentos preconceituosos, perpetuando-os nos ordenamentos jurídicos elaborados depois da Proclamação da Independência (1822), da Proclamação da Abolição da Escravatura (11888) e da Proclamação da República (889). Os setores favorecidos da sociedade brasileira apreciam  fazer proclamações.

A sociedade luso-brasileira tem negado direito à vida e à terra aos nativos que já habitavam o território brasileiro há milhares de anos antes da chegada dos portugueses, ou seja, a sociedade brasileira comete crime contra a humanidade com relação aos povos  indígenas. A ONU – Organização das Nações Unidas – já deveria ter intervido nessa questão há muito tempo, em vez de solicitar ajuda militar do governo brasileiro para que  os mesmos crimes sejam cometidos em outros países.

Setores da sociedade colonizada brasileira consideram-se europeus, civilizados, diferentes dos setores de outras sociedades colonizadas da América Latina ou da África, porém não explicam por que há tantas semelhanças nas práticas políticas, sociais, jurídicas e policiais entre o Brasil e os outros países colonizados, como, por exemplo: 1) todos os países colonizados implantaram estados burocráticos de direito formalmente, seguindo e acatando orientações de metrópoles colonizadoras. 2) Os países colonizados mantiveram constituições e instituições que protegem mais os interesses de investidores das metrópoles colonizadoras do que os interesses e os direitos dos cidadãos de seus países.  3) Líderes políticos luso-brasileiros comportam-se do mesmo modo que outros líderes de países da América Latina, denominados de republiquetas da banana. 4) O sistema educacional (escolas públicas, escolas privadas e escolas militares) dos países colonizados mais deforma as mentes dos educandos do que os forma para o desenvolvimento de seu conhecimento crítico da realidade natural, social e política do país em que vivem. Muitos estudantes que terminam o ensino fundamental como analfabetos funcionais conseguem prosseguir estudos, tornando-se policiais, advogados, juízes, militares, políticos, professores, médicos e, às vezes, até ministros. Evidentemente que há exceções brilhantes e honrosas, porém tal sistema educacional produz profissionais incompetentes, irresponsáveis e ignorantes. Concordamos, pois, com Darcy Ribeiro quando diz que “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”.