07/04/2020 - por José Seráfico

Quem ainda se encanta com a beleza natural sabe quanto as estrelas brilham, quando mais faz escuro. Nosso poeta Thiago de Mello, brilhante por seus próprios talentos, provou isso com belo poema e livro - Faz escuro mas eu canto. Outros, sem talentos poéticos, mas com mente e coração apreciadores do belo, acabam de propor ao governo o que há muito precisa ser feito: o combate à desigualdade. Nesse caso, em caráter temporário. Apenas porque a matança promovida pelo coronavírus não distingue entre pobres e ricos. E vai ceifando vidas mundo afora...

Trata-se, agora, de promover justiça fiscal. Tirar de quem mais tem e sempre tem mais, para dar a quem nada tem e cada dia tem menos. Em grande medida, porque os que tudo têm frequentemente ganham a adesão dos que desejam ter sem que os outros tenham. Simples assim...

Assinada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), Auditores Pela Democracia (AFD), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIRF) e Instituto de Justiça Fiscal (IJF), foi divulgado documento em que é defendida uma reforma na legislação tributária, de modo a que a tributação dos contribuintes brasileiros se encontre com a justiça fiscal. Esse, aliás, um dos fundamentos da filosofia tributária. Pelo menos onde a desigualdade não ganha status de dogma a defender com unhas e dentes, como se fora uma determinação dos deuses.

Resumido aqui, o documento tem por fundamentos: a) adotar a progressividade, abandonando a regressividade atual, em que os pobres pagam mais que os potentados econômicos; b)aumentando a eficácia da máquina arrecadadora, de que se pode esperar rigor com os sonegadores de sempre; c)a adoção de medidas não-tributárias que reforcem o funcionamento dos órgãos de controle; d) a criação do Fundo Nacional de Emergência, nos cálculos dos auditores capaz de gerar 100 bilhões de reais.

O FNE seria forrado principalmente do dinheiro saído de apenas 0,7% dos declarantes de imposto de renda, correspondendo a R$ 72 bilhões. O restante adviria da fixação de novas alíquotas, segundo a faixa de rendimentos: os que abiscoitam mais que 300 salários-mínimos por mês (0,09% dos declarantes) pagariam 60% de imposto; os que tivessem o mesmo valor como teto e 80 salários mínimos como base de rendimentos, pagariam 40% de imposto. Entre 60 e 80 salários-mínimos seriam tributados em 38%. O valor de remuneração isento de tributação seria de R$ 4.000,00/mês. 

Não se espere facilidade na aprovação da proposta dos auditores brasileiros. Entre pagar oficialmente ao Estado ou não, nossa elite tem preferido distribuir propinas aos que mandam e esmolas aos que pedem. A proposta, não obstante chegar com algumas décadas de atraso, é bem-vinda. Chega, ainda, em momento bastante oportuno. Corações se abrem repentinamente, as algibeiras também. O fenômeno da morte, fato impossível de remover de nossa vida (porque só a ela se refere), parece mais próximo, quando vemos pessoas amigas, parentes às vezes, sucumbirem à ação de um vírus invisível. Esse vírus, todavia, não consegue tornar invisíveis as mazelas sociais que dificultam seu enfrentamento. Estivéssemos todos dedicados à erradicação da desigualdade em toda parte, certamente a luta contra o mal coronado seria facilitada. Os hospitais públicos disporiam da quantidade necessária de leitos, equipamentos e profissionais na linha de combate ao vírus. E maior seria o número de infeccionados salvos. 

Os auditores, como muitos de nós, são testemunhas, até por dever de ofício, dos inúmeros expedientes de que se valem os mais ricos, para fugir à ação do Fisco. São os mesmos que obtêm crescentes favores – fiscais sobretudo – oficiais e olham até com desdém qualquer reivindicação ligada à melhoria dos serviços de que jamais se utilizarão. A não ser se uma pandemia os pega sem condições de curtir o fim de semana em Marte. Que se dane a escola pública! Que desabe o SUS, exemplo para o Mundo! Que não se gaste com pesquisa, valhacouto dos que não admitem ignorância e mentira!