27/11/2019 - por Linconly Jesus Alencar Pereira

O atual cenário da conjuntura política brasileira nos impele a urgência de debatermos nos ambientes acadêmicos o racismo e a intolerância religiosa, tendo em vista o crescimento do número de casos de agressões e perseguições que os/as adeptos/as das diversas religiões de matrizes africanas e afro-brasileiras vem sofrendo em todo o território brasileiro e que hoje está evidente, quase que em tempo real, nas mídias e redes sociais. Compreendemos que o avanço das perseguições aos terreiros, tem pilares baseados no racismo estrutural, e que reverbera para nós homens e mulheres de Axé, como racismo religioso, desembocando em prática de ataques e destruição de terreiros, seja pelo Estado, através de batidas policiais, mandatos de desapropriação ou racismo institucional, nas escolas, hospitais e Universidades.

Diante dessa conjuntura e com base no contexto histórico, compreendemos essa trajetória nada ingênua quando afirmamos que as populações escravizadas trazidas forçadamente para o Brasil no contexto da diáspora, sofreram na verdade um nefasto processo de epistemicídio, da devastação dos seus saberes, conhecimentos e tradições com o intuito de promover o extermínio das identidades culturais africanas.

O documentário Atlântico Negro na rota dos Orixás (1998), nos possibilita compreender de forma mais evidente esse processo, quando exemplifica que durante o tráfico dos escravizados, na cidade de Uida, no Golfo do Benin, as populações escravizadas percorriam cinco quilômetros para chegar ao porto, antes de serem embarcados/as, os homens eram obrigados a dar nove voltas ao redor da árvore do esquecimento e as mulheres sete. Depois disso supunha-se que os/as escravizados/as perdiam a memória, esqueciam seu passado e suas origens, transformando-se em seres sem alma, sem nenhuma vontade de reagir ou se rebelar. Diante desse cenário de barbárie, o corpo tornou-se o único receptáculo sagrado do conhecimento, dos saberes e tradições, em que homens e mulheres que sobreviveram à travessia do Atlântico trouxeram para as Américas.

As populações africanas foram escravizadas e vendidas nos portos da costa brasileira e direcionadas para as atividades em áreas específicas para a produção das fazendas agrícolas e, na maioria das vezes, sendo isoladas dos seus grupos étnicos. Trouxeram técnicas e tecnologias do cultivo da agricultura tropical, mineração, arquitetura, matemática, medicina popular, astronomia, metalurgia, artesanatos, dentre outras que eram extremamente necessárias para potencializar o desenvolvimento econômico da colônia.

No cenário pós-abolição da escravatura, estruturam se as primeiras casas de Axé na cidade de Salvador, que resistiram e iniciam suas/seus primeiras/os filhas/os de santo, organizando as populações africanas e seus descendes dos diversos grupos étnicos trazidos para o Brasil no contexto da diáspora. Os terreiros estruturam-se como espaços contra-hegemônicos às religiões judaico-cristãs. Orixás, Inkices e Voduns protagonizam no cenário brasileiro a luta e resistência da ancestralidade africana. Falamos do final do século XIX e início do XX, contexto em que o mito da democracia racial alavanca a mestiçagem, chamando a atenção dos intelectuais que estruturaram as primeiras compreensões dos fenômenos religiosos, da possessão e dos cotidianos nos terreiros. Foram abertas as portas das universidades para os primeiros estudos africanos e afro-brasileiros, que tiveram seus pilares fincados em análises estereotipadas dos corpos negros subalternizados, alimentando a base do racismo estrutural e do racismo religioso até hoje como, por exemplo, Nina Rodrigues que colocou os negros e as negras, seus saberes, culturas, tradições e religiões em lugares de atraso ou em posições esquizofrênicas.

Elenco a partir da leitura e reflexões desenvolvidas por Schwarcz a tese de Nina Rodrigues de que “os povos mestiços seriam mais dados ao desequilíbrio e, por isso, fadados a vícios e degenerações. Mais ainda: o país todo estaria condenado ao fracasso em função da mestiçagem extremada de suas raças” (2007, p.883). Nessa perspectiva, o médico Nina Rodrigues reforça o higienismo e a eunegia, sendo considerado um dos primeiros grandes antropólogos brasileiros – sobretudo por causa de seu livro “Africanos no Brasil” e “O animismo fetichista dos negros baianos”. Ele é igualmente entendido como uma espécie de autor maldito: o médico que tratou de teorizar e defender a existência de diferenças ontológicas entre as raças presentes no Brasil e, em especial, aquele que condenou a mestiçagem existente entre nós, reforçando o darwinismo social e da antropologia criminal (Schwarcz, 2007, p.883).

Nina Rodrigues assume o papel de homem da ciência que entra nos terreiros para diagnosticar e descrever rituais de candomblé. E o faz com maestria e profissionalismo: explica os cantos, as oferendas, as danças, os orixás; interpreta o lugar do feitiço e, sobretudo, analisa “o medo do feitiço” (Schwarcz, 2007, p.885). Nesse contexto, as religiões de matrizes africanas e afro-brasileiras passam a existir para a academia que lança, durante décadas, olhares excludentes, subalternizando-as e marginalizando-as. Nesse processo, foram construídas as ideologias de branqueamento que caracterizam ainda hoje nossa sociedade. E, em consequência desta, há a propagação de um tipo específico de racismo que condiz com a construção histórica do Brasil. Uma sociedade em que a maioria de sua população descende da africana estaria muito distante, segundo os ideais de sua elite branqueada, da homogeneidade requisitada para a construção de um estado nacional como os europeus ou de alcançar um estágio de plenitude racial.

Dessa forma, lançamos questionamentos simples, necessários ou ingênuos para aqueles presos às amarras do racismo estrutural, mas para nós povos de terreiro ainda são tão caros como, por exemplo: Por que os espaços escolares ainda nos são negados ou não compreendem a nossa diversidade? Como desconstruir esses estereótipos históricos? Como os saberes e tradições presentes nos terreiros podem contribuir para a construção de uma nova cosmovisão sem ser proselitista? Os ensinamentos ancestrais presentes nos terreiros podem produzir novas epistemologias nas salas de aula, tornando-a um território propício para a compreensão da diversidade étnico-racial? Como podemos romper os espaços de colonização no sistema educacional? Qual a maior dificuldade por parte dos/das educadores/as para a implementação da lei 10.639/03?

O papel de descortinar as amarras históricas através dos processos educativos que foram atrelados aos estereótipos da figura do homem negro e da mulher negra e das religiões de matrizes africanas e afro-brasileiras torna-se pilar para a estruturação das nossas reflexões. Nosso intuito é o de possibilitar novos caminhos para a implementação da lei 10.639/03, que como fruto da luta histórica do movimento negro, trata da inclusão, de forma interdisciplinar e transdisciplinar, da história e cultura africana e afro-brasileiras nos currículos escolares da educação infantil ao ensino superior.

Pedimos licença e permissão a Exu, senhor dono das encruzilhadas e das brincadeiras, e mensageiro que transita entre o espaço sagrado onde habitam os invisíveis Orun (plano espiritual) e o Aiye (plano material). Nessa encruzilhada em que estamos, compreendemos que apenas com a mandinga de Exu conseguiremos romper os grilhões que amarram não apenas as estruturas curriculares, mas também as mentes de educadores e educadoras que ainda estão colonizados/as ao ponto de barrar a implementação da lei 10.639/03, sendo esse um dos maiores desafios que devemos transpor.

Nessa perspectiva, o processo de descolonização curricular não tem efetividade sem a descolonização de corpos e mentes que foram domados e que ainda estão presos ao positivismo acadêmico ou ao modelo cartesiano disciplinar de compartimentalização dos saberes ainda tão em evidência no sistema educacional brasileiro e na formação de professores/as. Esse modelo torna-se impeditivo para visualizarmos um novo patamar evolutivo na sociedade que é a relação humanidade-natureza-ancestralidade, nos forçando a compreender a necessidade urgente de novos referenciais teórico-metodológicos para nossa atuação em sala de aula.

Uma das grandes armadilhas do eurocentrismo e que ainda vigora na realidade acadêmica dando manutenção à colonialidade é a de que a universidade é o único espaço produtor e legitimador de conhecimentos. Essa posição é estabelecida pela cadeia de construção do saber, a posição hierárquica do conhecimento, atrelando às figuras que sempre tiveram acesso a esse espaço, ou seja, a elite da burguesia que oprime as camadas populares. Essas entram em choque porque hoje, devido às políticas de ações afirmativas, temos acesso aos bancos universitários.

Nesse movimento de fluxo e refluxo, os nossos ancestrais lutaram e resistiram, possibilitando que nos terreiros a cosmovisão africana e afro-brasileira fosse preservada, mas essa história ainda precisa ser contada e agora não apenas partindo dos arquivos das igrejas ou dos registros de atuação policial e sim através das memórias afroancestrais presentes nos nossos corpos vivos e em movimento.

*Linconly Jesus é babalorixá do Ilé Axé Oba Oladeji (A casa do Rei que veio para multiplicar a riqueza) e professor do Instituto de Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab).