01/10/2019 - por Michelangelo Torres

A educação no (des)governo Bolsonaro

A partir de um balanço de nove meses de governo Bolsonaro, é possível dizer o governo federal elegeu a Educação como inimigo público em potencial. Bolsonaro foi o candidato que mais falou em educação nas eleições/2018. Não é a toa que a educação é o setor que mais tem sido atacado por seu governo de extrema-direita. Destacamos o apoio ao nebuloso Programa Escola Sem-Partido – que em verdade representa um projeto de educação com mordaça -, a ações como tentativa de inserir fake News nos livros didáticos, comemorar o golpe civil-militar de 1964, recomendação do então ministro Velez Rodrigues a que as escolas cantassem o hino nacional com alunos filmados e lendo o slogam do partido do presidente, anúncio de “balbúrdia” das instituições de ensino seguida do corte de 30% de verbas nas universidades, institutos e Fundeb por parte do atual ministro (ou sinistro) da educação, Abraham Weintraub – homem do mercado financeiro, e não da educação -, o projeto de militarização das escolas e, recentemente, do Programa privatista Future-se.

Qual a situação política nacional na qual se encontram os trabalhadores?

A burguesia permanece na ofensiva pela implementação de um projeto que articula um programa econômico ultra-neoliberal com endurecimento do regime político. O pacote de retirada direitos, anúncio de privatizações e aprofundamento da dependência aos EUA é evidente. É diante dessa situação de ofensiva dos capitalistas que o governo quer destruir a Educação Pública. Há uma ampla coalizão reacionária. Ainda que não haja unidade da burguesia e dos setores conservadores, a pauta econômica ultra-neoliberal de Paulo Guedes fornece um consenso mínimo dos setores dominantes. Por outro lado, Bolsonaro vem perdendo parte considerável do apoio popular. Passou vergonha nas relações internacionais com seu desastroso discurso na ONU promovedor de fakenews. Na ocasião, tentou falsamente se projetar como: protetor das liberdades democráticas, apesar do discurso de ódio a esquerda e perseguição aos ativistas; protetor ambiental, a despeito da entrega e destruição da Amazônia e desrespeito aos povos e lideranças indígenas. Tentou apresentar a ideia de um “novo Brasil”. Foi um desastre.

Em verdade, é preciso relacionar os posicionamentos políticos do presidente com outras medidas: pautas reacionárias que conformam um projeto mais estrutural de desmonte da Educação Pública e de apoio ao ultra-neoliberalismo explícito como forma de ocultar propostas neo-fascistas e obscurantistas que, apesar de controversas, vêm ganhando audiências de massas.

Pode-se dizer que a situação nacional é desfavorável para os trabalhadores. Apesar de mobilizações importantes, os trabalhadores estão numa posição defensiva. No caso dos trabalhadores da educação, docentes e técnico-administrativos – o setor que, junto com a juventude estudantil, mais tem se mobilizado nacionalmente contra as políticas de Bolsonaro – o fake News reforçado diariamente é de que são privilegiados e beneficentes de altos salários, na tentativa de colocar os educadores da educação pública contra a sociedade civil (marcada pelo crescimento de desemprego, do subemprego e do desalento, bem como pela expansão das formas precarizadas de trabalho, como o trabalho temporário e a informalidade). Por isso é preciso retomar atos unitários de mobilização à escala nacional contra as medidas do governo Bolsonaro.

Por que a Educação Federal vai parar dias 02 e 03 em todo o país?

A educação pública precisa de investimentos. Em 2016, foi aprovada a Emenda Constitucional 95 que congela por 20 anos os investimentos em educação, saúde e segurança. Então como investir em educação pública? Não há investimento. O que há é cortes e contingenciamentos. Muitos campi de Institutos Federais espalhados pelo país estão ameaçados de fechar, pois o orçamento não fecha. O projeto do governo é sucatear a Rede Federal de educação, as Universidades públicas e os Institutos Federais. Com os cortes orçamentários promovido pelo governo federal, muitas instituições da Rede Federal de educação paralisaram seus locais de trabalho e construíram atos públicos nos últimos meses, a lembrar os dias 15 e 30 de maio, 14 de junho e 13 de agosto, que serviram para a resistência unificada acumular forças para avançar.

Após anunciar os cortes na educação, o governo preparou de forma antidemocrática e sem diálogo com as instituições de ensino um programa que é um ataque à educação pública, o Future-se.  A GREVE É CONTRA O FUTURE-SE. Mais conhecido como “fature-se”, esse programa anunciado em julho pelo MEC exalta o financiamento privado da educação e submete o ensino, pesquisa e extensão à lógica do mercado. O que isso significa para o futuro da Educação Pública? O Future-se, ou “Fatura-se”, substitui a “autonomia de gestão financeira” por “autonomia financeira” das Instituições Federais, ou seja, as Universidades e Institutos Federais vão precisar se virar para conseguir recursos para se manter. Assim, o governo retira do Estado a responsabilidade de garantir a educação pública permanentemente sucateada e entregue à privatização por intermédio da concessão às Organizações Sociais (OSs). O Programa incentiva, ainda, o fim dos concursos públicos na Educação, com contratação de profissionais com base na CLT e na terceirização, e a precarização dos planos de carreira. A pesquisa científica será fortemente atacada com a ingerência das OSs na elaboração, produção, financiamento e apropriação do resultado das pesquisas. O intuito é priorizar a pesquisa aplicada e desestimular a pesquisa básica e a toda produção de conhecimento e investigação científica que não possam ser comercializados ou gerar retorno financeiro. A intenção vai muito além da privatização (que por si só já seria aviltante). O que se deseja é o isolamento das áreas críticas (sobretudo humanidades) da produção científica e contratação de organizações sociais e novos profissionais afinados ideologicamente com o bolsonarismo e o mercado privado.

Simultaneamente, além da lógica privatista, o projeto do governo é desmontar o ensino público e apostar na implementação do modelo de escola cívico-militar.

A GREVE É EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE. O projeto do governo é sucatear para privatizar.

A educação precisa de um projeto alternativo. Em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada, investimento científico em pesquisa e extensão, politecnia, escola pública e gratuita para todas as classes sociais, tendo o trabalho como princípio educativo e respaldado na concepção de omnilateralidade. Enfim, uma escola como unidade de integração e desenvolvimento social local. Para isso, precisamos resistir e acumular forças para avançar. Frentes Nacionais e espaços de unidade de ação serão imprescindíveis daqui em diante. Nenhuma luta isolada! A resistência deve se dar de modo organizado e unificado.

Dia 02 e 03 de outubro Greve Nacional de 48h da Educação!

Para intensificar a organização da luta, os últimos dias tem sido marcados pela realização de plenárias e assembleias comunitárias nas instituições para discutir a situação financeira das IFE e a construção da Greve Nacional da Educação Federal com atividades das universidades, institutos federais e Cefet nas praças e outros locais públicos, para dialogar com a sociedade. As entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e estudantes, a saber, Andes, Fasubra, Sinasefe, UNE e Fenet, estão pela construção desse calendário permanente de lutas. Manifestações nacionais estão previstas para os dias 02 e 03 de outubro. O dia 03 também será marcado como dia nacional em defesa da Petrobrás e da soberania nacional diante das propostas de privatizações e desmonte das riquezas nacionais.

Haverá manifestações em todo o país. No Rio de Janeiro, o dia 02 será marcado por paralisação nas instituições educacionais federais e realização de atividades locais de mobilização. O dia 03 contará com um grande ato unificado. CEFET-RJ, IFRJ e Colégio Pedro II se concentrarão às 14h para aula pública em defesa dos investimentos na educação, da democratização das IFEs e contra o Programa Future-se. Como é sabido, o CEFET tem sido o laboratório de investida do governo Bolsonaro contra a autonomia das instituições, com recente intervenção federal na reitoria local. Em seguida a aula pública, as 16h, o ato marchará unificado até a Petrobrás, em defesa da soberania nacional e para o ato da educação com demais setores no final da tarde do dia 03. Defenda a soberania nacional. Defenda a Educação Pública. Nosso compromisso é nas ruas!