Enquanto, os professores do Amazonas estão há mais de quatro anos sem reajuste salarial e o Conselho de Medicina declara que o panorama da saúde no Estado é um dos piores em 30 anos, os lucros dos grandes bancos cresceram 14,6% no ano passado e a bolsa de valores de São Paulo aumenta significativamente apesar da brutal recessão. A contradição fica exposta e se expressa na discussão do fundo público.
Para começar a argumentação, nos apoiamos na ideia desenvolvida pela Auditoria Cidadã da Dívida de que os memorandos de entendimento do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional) se concretizaram através de programas de ajuste fiscal que não só atingiram à União, mas também fortemente aos Estados. Nesse sentido, a Lei 9.496/97 e os programas a ela vinculados - Programa de Apoio à Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados; o Programa Estadual de Desestatização, e o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público na atividade bancária (PROES) - deflagraram um endividamento que se aprofunda até hoje.
Segundo Maria Lucia Fattorelli, a dívida refinanciada do Estado Amazonas em 11 de março de 1998 era de R$ 405 milhões1 e após o PROES ascendia a um total de R$ 1.821,65 milhões, ou seja, o PROES significou 77,65% do endividamento e seu principal destino foi resgatar o passivo do Banco do Estado do Amazonas (BEA) para ser privatizado posteriormente. Segundo dados do Banco Central, a dívida interna de R$ 1.821,65 milhão subiria para R$ 5.671,49 milhões em 12 de dezembro de 2000, ou seja, se multiplicaria três vezes em apenas dois anos.
A evolução da dívida e dos juros, encargos e amortização a partir de 2010 ficou da seguinte maneira:
É importante destacar que durante esses sete anos, segundo consta no portal da Sefaz/AM [Secretaria de Estado da Fazenda], foram pagos em termos de juros, encargos e amortização da dívida os seguintes valores:
Dessa forma, o total pago ao longo dos sete anos gira em torno de R$ 4,821 bilhões, sendo que a dívida atualizada no dia 31 de dezembro de 2010 era de R$ 4,1 bilhões, ou seja, em sete anos o que já se pagou supera a dívida de 2010. No entanto, a dívida no dia 31 de dezembro de 2016 acumula um total de quase R$ 3,4 bilhões. Quando comparado com os investimentos em saúde, educação e segurança a situação é a seguinte:
Entre 2010 e 2016, o peso médio da dívida interna do Estado, incluindo, juros, encargos e amortizações, representa praticamente a média do investido em saúde e educação no Amazonas. Enquanto os índices em saúde e educação pioram, a dívida com o governo federal permanece estável e não questionada. Finalmente do que falamos é de prioridades.
*1º vice-presidente da Regional Norte 1 do ANDES-SN, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor do departamento de Serviço Social da Ufam.
01/04/2018 - por Marcelo Vallina
