Boa parte de nossa conduta política no mundo se orienta por ideais ou ilusões. Os ideais nos fazem agir consequente e racionalmente, de preferência, em relação aos objetivos a que se destinam. As ilusões nos fazem imaginar estar agindo racional e consequentemente, quando na verdade pairamos no éter da História, como se vivêssemos em um estado de suspensão da realidade.
Essa consideração preliminar é importante quando nos propomos a compreender algum tema ou problema experimentado seja por um indivíduo, por um grupo de indivíduos ou pelo conjunto da sociedade.
Um tema que inquieta e ocupa o movimento docente há décadas é o da privatização das instituições de Ensino Superior no Brasil. Trata-se de tema multifacetado, envolvendo questões de ordem política, econômica, social e administrativa. Questões relativas, portanto, à estrutura organizacional das instituições; às suas formas de financiamento e gestão; aos mecanismos de acesso a elas; e à qualidade da formação dos que por elas passam ou que nela trabalham.
Todas essas questões são de inegável importância quando se pensa um sistema de instituições públicas de Ensino Superior. O problema maior, contudo, aquele que dá sentido aos demais temas a serem enfrentados é: o que deve guiar, em determinadas circunstâncias, um sistema institucional público de Ensino Superior? Quais devem ser seus ideais? A que objetivos deve atender, considerando-se os desafios de um país e de uma região? Qual, enfim, o interesse norteador de suas políticas?
Pode-se dizer que o movimento docente vem mantendo uma longa e desgastante luta pela criação de um sistema público de Ensino Superior fundado numa determinada interpretação do Brasil. Essa interpretação leva à conclusão de que vivemos num país desigual, marcado por preconceitos e pela dominação dos interesses do grande capital. Nesse sentido, pode-se dizer que o projeto, o ideal, de sistema de Ensino Superior tem a ver com um projeto de nação, de país, de sociedade que contribua decisivamente para a redução das desigualdades, para a superação de todas as formas de discriminação e preconceito, e para a democratização dos processos decisórios.
A ideia, portanto, é que em países como o nosso, a construção nacional tem nas IES um agente fundamental de articulação entre formação acadêmica em nível superior, produção de pesquisa com vistas à ampliação do conhecimento científico sobre a realidade e promoção de atividades capazes de integrar a vida acadêmica à vida dos lugares em que a instituição atua.
Até que ponto se alcançou ou não esse ideal de articulação é algo que precisa ser avaliado. Mas o que está em causa, hoje, é precisamente o sentido do Ensino Superior no Brasil. Digo isso, pensando no modo desavergonhado com que o Banco Mundial sugere a cobrança de mensalidades para os alunos do Ensino Superior público no Brasil.
Não é novidade que dentro e fora do país – e mesmo dentro das universidades públicas – haja defensores de que mensalidades sejam pagas. Mas cabe indagar: por que aquela instituição financeira, agora, se põe a difundir tal proposta?
O momento do ato é importante. É inegável que o golpe que levou o vice da Sra. Dilma Rousseff à presidência permitiu que todas as fantasias fossem rasgadas e que os foliões bailassem nus no salão. Mas, além disso, parece haver outros processos mais profundos em curso.
Ao longo dos últimos 25 anos as universidades foram educadas na cartilha do mercado. “Concorrência” se tornou uma palavra franca nas trocas institucionais. Assim como os sistemas de ranqueamento, os mecanismos de financiamento individual, a contabilidade acadêmica e - a cereja podre do bolo – a produtividade. Inquestionavelmente, as regras do mercado passaram a guiar a vida acadêmica. E muitos pensam as universidades públicas e o sistema que as organiza pela gramática da economia privada.
Aí está, talvez, a razão para que uma instituição como o Banco Mundial volte a se “interessar” pelo mercado da educação pública brasileira: muitos de nós (docentes, técnicos e discentes) nos tornamos fluentes no idioma do dominador e esquecemos daquele com o qual nos apropriamos do mundo.
Qual o desafio? No mínimo, o mesmo de Calibã na “Tempestade”, de Shakespeare: usemos a língua do dominador para amaldiçoá-lo. |
14/03/2018 - por Marcelo Seráfico
