14/08/2017 - por Marcelo Seráfico

Data: 14/08/2017

O mundo é movido a trabalho. A ação transformadora do Homem sobre a natureza, tendo em vista satisfazer necessidades determinadas, é a base das nossas formas de organizar e dar sentido à existência. Por isso o trabalho está no centro de tudo, mas não é sempre o mesmo. Pode ser a transformação da natureza realizada de modo direto e imediato pelas mãos do Homem e ser essa mesma transformação mediada por instrumentos que não as mãos, indo de tecnologias como a de lascar a pedra até a de dispositivos nano-eletrônicos.

O que está em causa é o fim a que se destina a atividade transformadora e o modo como socialmente se a organiza para atingir esse fim. Em sociedades capitalistas, o fim do trabalho não é a satisfação das necessidades da maioria dos indivíduos. Nessas sociedades, a força de trabalho é uma mercadoria. Os que a compram retiram dela o necessário à valorização de outras mercadorias, cuja venda redundará em acumulação privada de mais riqueza e os que a vendem retiram da remuneração recebida o necessário para consumirem o que lhes manterá vivos e aptos a participar de um novo ciclo de compra e venda de mercadorias.

Daí que seja central a discussão em torno da organização do trabalho. Ao fim, se está discutindo o padrão civilizatório de uma sociedade, o modo pelo qual se distribuirão as riquezas e as perspectivas dos indivíduos em relação ao presente e futuro.

Se visto numa perspectiva mais ampla, as modificações da legislação trabalhista estão contidas numa problemática qual seja a da reforma do Estado. Não é à toa que as primeiras iniciativas de alterar a Consolidação das Leis de Trabalho no período pós-ditatorial do Brasil tenham sido do governo de Fernando Henrique Cardoso, cujo objetivo declarado era liquidar a Era Vargas. Essa liquidação envolvia desregulamentar os mercados, inclusive o de compra e venda de força de trabalho, privatizar empresas públicas, abrir a economia nacional e promover sua transnacionalização.

O governo do ex-sociólogo findou com alta impopularidade e abriu caminho para que fosse eleito um ex-sindicalista que, para tanto, escreveu uma Carta ao Povo Brasileiro na qual assegurava ao mercado que todo avanço nas políticas sociais seria feito sem ferir os interesses das finanças mundializadas. Os anos Lula foram de desaceleração das contrarreformas empreendidas por FHC. No exercício da hegemonia às avessas, como sugeriu Chico de Oliveira, o ex-sindicalista combinou a garantia das condições de expansão da acumulação de capital com a da demanda por força de trabalho.

O fato é que a desaceleração das contrarreformas não significou sua reversão. Bastou que a marola da crise mundial revelasse sua força de tsunami para que Dilma, sucessora de Lula, ajustasse os ponteiros da política econômica nacional ao relógio neoliberal. Isso, contudo, não bastou para aplacar a sanha destrutiva das elites tradicionais e modernosas. Dilma foi apeada do Executivo nacional por meio de um golpe cínico patrocinado pela nata da criminalidade política nacional composta por Aécio Neves, então presidente do PSDB, partido do príncipe dos sociólogos; e pelo vice-presidente da república, Michel Temer, figura acostumada a operar nas sombras da política.

No governo de Temer, em menos de dois anos, vem se tentando fazer tudo o que FHC não foi capaz de realizar em oito anos e que Lula e Dilma não foram capazes de obstruir definitivamente. A onda de contrarreformas visa transformar o país numa mera província do capital, um lugar no qual os trabalhadores serão simplesmente força de trabalho disponível a quem os queira explorar e como o queira fazer.

O governo de Temer está sepultando o projeto da Era Vargas, mas não o está substituindo por nada, a não ser a criação das condições para a barbárie. Não há dúvida de que haverá reações. Resta saber se virão cedo ou muito tarde.

Marcelo Seráfico é doutor em Sociologia e professor do curso de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Ufam.