18/10/2016 - por Rubens da Silva Castro

 
O que é Neoliberalismo? É uma corrente de pensamento que reatualiza o liberalismo do século XVIII. Significa, em outras palavras: o Estado mínimo para as questões sociais e máximo para o capital. Como diz José Comblin: “O Estado fraco deve reduzir os gastos sociais. As aposentadorias, os serviços de saúde a educação, a previdência social em geral, precisam ser assumidas por empresas particulares. Cada um deve cuidar da sua saúde, da sua aposentadoria, da educação de seus filhos”. Não é isso que está acontecendo nos países da América Latina?  O neoliberalismo é, sem dúvida, uma máquina cruel de desapropriação de direitos. Em outras palavras: o que era direito está se transformando em serviço. Ou seja, você, prezado leitor, vai ter que comprar no mercado. Nessa onda neoliberal, que assola o planeta, a Educação, considerada pela Constituição de 1988 como dever do Estado e um direito social, tornou-se uma mera mercadoria. Como tal, acessível a quem por ela pode pagar.

Quando se mercantiliza a educação, esta se iguala aos processos produtivos e de serviços: a privatização. Como a escola pública está sucateada, resta a escola de iniciativa privada como recurso a quem dispõe de dinheiro para arcar com as despesas dos estudos. Entendemos que o caráter mercantilista faz a qualidade do ensino transferir-se da escola pública para a escola privada.

O Estado deixou de se responsabilizar pelos seus deveres sociais, como educação e saúde, consequência amarga do neoliberalismo, que, em nome do capital, apregoa a privatização do patrimônio público, permitindo que muitas escolas do setor privado funcionem como uma empresa que oferece educação como mercadoria de luxo.

O neoliberalismo é muito forte não pela economia. É forte pela ideologia que propaga. Por que afirmamos que o neoliberalismo é forte? Porque a capacidade de resistência das pessoas ficou inviabilizada pela fragmentação, pela dificuldade de organização.
 
Face ao exposto, podemos afirmar que as políticas educacionais não vão ao encontro ao que prevê a Constituição de 1988, isto é, o comprometimento do Estado com a educação em todos os níveis. Sendo submisso às determinações dos organismos internacionais de cultura e financiamento (Banco Mundial e FMI), o Estado brasileiro demonstrou sua intenção de contribuir para o surgimento de mercado de serviços educacionais, marca registrada da ideologia neoliberal, a sombra de uma aparente democratização do sistema de ensino, o que reforça a dualidade estrutural na medida em que, de fato, não se preocupa em proporcionar uma educação pública de qualidade para o conjunto da sociedade.

Frei Betto, um dos teóricos da Teologia da Libertação, afirma que “educar deveria ser muito mais que propiciar ao educando conhecimentos e habilidades para que venha obter melhores salários para seus pais e avós. Mais importante que formar um profissional, é formar uma pessoa capaz de atuar como cidadã; inserir-se sem preconceitos nessa realidade multicultural, associar significados e construir sínteses cognitivas”.

Por isso, é importante que as sociedades atingidas pela onda neoliberal se mobilizem e se organizem para resgatar princípios e valores que representam os mais altos ideais da humanidade e que estão sendo destruídos. É preciso manter a esperança e a certeza de que é possível construir uma sociedade justa e livre para todos os homens e mulheres do mundo. Para tal, precisamos combater, urgentemente, a corrupção que capeia de norte a sul deste País.