31/08/2015 - por Guilherme Boulos

Data: 31/08/2015

No dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff anunciou o novo lema de seu governo: "Pátria Educadora". Uma semana depois, tornou público o primeiro corte orçamentário do ano, mais de R$20 bilhões. A área mais afetada: Educação.

Enredo curioso este. E não parou por aí. Em fevereiro, o MEC bloqueou um terço das verbas das universidades federais, afetando o funcionamento de serviços básicos como limpeza, água, luz, materiais de secretaria, além de bolsas de estudo, e fez corte nos salários de funcionários terceirizados. No caso da pós-graduação, o contingenciamento chegou a 75% das verbas previstas.

A situação só tem se agravado ao longo do ano. Em junho, a reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Soraya Smaili, afirmou em nota ter sido surpreendida "com um corte violento em nosso orçamento, que poderá comprometer e adiar diversas ações".

Em julho, o reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi claro em dizer que a maior federal do país não terá condições de funcionamento, a partir de setembro. Semana passada, a UFF (Universidade Federal Fluminense) teve que interromper as atividades pelo corte de energia elétrica. Não havia dinheiro para pagar as contas.

Neste cenário, era de se esperar mobilização e resistência. E foi o que ocorreu quando docentes das universidades (representados pelo Andes -Sindicato Nacional), servidores técnicos das federais (representados pela Fasubra) e professores e técnicos dos Institutos Federais (representados pelo Sinasefe) entraram em greve nacional, desde o dia 28 de maio.

A legitimidade dessa greve é inquestionável. Além das demandas salariais, de condições de trabalho e reestruturação da carreira, o que está em jogo é o futuro da universidade pública brasileira. Este caráter não corporativo da greve expressou-se no envolvimento de estudantes em todo o país. Os cortes do ajuste fiscal estão sufocando o ensino superior. A tesoura de Levy picotou a "Pátria Educadora".

A greve também busca pautar questões de fundo como o avanço das "organizações sociais" (OS) na universidade pública - impulsionado pela decisão do STF que permite contratação de professores sem concurso -e a "financeirização" do ensino superior, expressa na formação de conglomerados educacionais com capital aberto, que tratam a educação como mercadoria nua e crua.

Esses grupos privados têm recebido fatia expressiva do investimento federal em educação, através de programas como o Prouni e o Fies. É verdade que houve uma importante expansão de vagas nas universidades federais, mas que não veio acompanhada dos investimentos necessários em infraestrutura e da contratação de professores e técnicos. O ajuste fiscal agrava ainda mais esta situação, comprometendo o funcionamento básico das instituições.

Vemos os mesmos cortes ocorrerem nas universidades estaduais. Em São Paulo, USP, Unesp e Unicamp tiveram redução do repasse orçamentário em 2015. Quando se trata de responder à crise econômica com corte de verbas na educação, os governos parecem falar a mesma língua.

Fazem três meses desde o início da greve nas federais. Apesar da paralisação continuar firme em 47 universidades e do conjunto de mobilizações, Dilma não deu qualquer sinalização aos docentes e servidores técnicos.

O mínimo a se esperar seria a suspensão imediata dos cortes que estão impedindo o funcionamento das instituições de ensino e o diálogo efetivo com as pautas do movimento grevista. #NegociaDilma!


* Guilherme Boulos é professor e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Formado em Filosofia pela FFLCH-USP, onde ingressou em 2000, e especializado em psicologia, disciplina que atualmente leciona. (Artigo publicado originalmente no dia 27.08.15, na Folha de São Paulo)