13/07/2017 - por Luiz Fernando Souza Santos

Data: 13/07/2017

Em 1848, Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista, assinalavam que “A história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes”. Na segunda metade do século XX, pululou um conjunto de reflexões que anunciavam o fim do trabalho, pontuavam que estaríamos diante de uma metamorfose tão profunda no processo de produção do mais-valor que categorias antes centrais para explicar a estrutura da sociedade capitalista teriam perdido sua potência heurística. Classes sociais era uma destas categorias que já não explicariam as relações sociais numa era “pós-industrial”, “pós-fordista”. As primeiras décadas do século XXI nos desafiam a avançarmos uma crítica da crítica de tais categorias sob pena de mergulharmos num irracionalismo que invariavelmente nos levará à barbárie.

István Mészáros, em O Século XXI: socialismo ou barbárie?, refuta os argumentos dos arautos do fim do trabalho. Assinala que, efetivamente, nossa contemporaneidade experimenta uma crise do capitalismo que é estrutural e só aprofunda o antagonismo entre o capital e o trabalho através da “subordinação estrutural e hierárquica” deste último ao primeiro. Neste ambiente, pois, o recurso à rejeição de categorias centrais para a desmistificação das relações de produção capitalistas, tais como valor, trabalho e lutas de classes (klassenkämpfe), se desdobra numa apreeensão da existência de modo reificado, coisificado.

As crises financeiras que marcaram o capitalismo ao longo do século XX foram enfrentadas com medidas anticíclicas, reformas, Welfare State, que garantiam a paz social e a retomada de ciclos de acumulação e ampliação de capital, porém, na segunda metade daquele século, a partir da década de 1970, as crises passaram a ser mais recorrentes e profundas, até que chegamos à crise de 2008, marcada pela derrocada das hipotecas subprime que erodiu os principais bancos de investimentos norte-americanos e abalou  a economia numa escala global. Aliada à esta escalada de crises da segunda metade do século XX, temos as políticas de corte neoliberal que avançaram medidas de desmonte de todas as conquistas que o mundo do trabalho obtivera até ali.

Chegamos ao século XXI com a crise estrutural do capital apresentando à classe trabalhadora a sua face mais sombria. O receituário dos economistas, dos acionistas das grandes corporações, dos agentes políticos que disputam a esfera estatal, para o enfrentamento das crises só apresenta medidas que precarizam o trabalho, marcando-o por baixos salários, empregos temporários, part-time, desregulamentado. Ricardo Antunes, em Adeus ao Trabalho?, assinala uma transformação sem precedentes, que desproletariza o trabalho industrial fabril dos páises centrais no capitalismo, que repercute também na periferia. À desproletarização do trabalho corresponde uma subproletarização da força de trabalho em escala mundial ou, para situar numa linguagem que considero mais apropriada, a emergência do precariado, compreendido, segundo Ruy Braga, em A Pulsão Plebeia, como “grupo de pessoas despojadas de garantias trabalhistas submetidas a rendimentos incertos e carentes de uma identidade coletiva enraizada no mundo do trabalho”. Objetivamente, o capital toma a via da barbárie, da irracionalidade.

É no contexto da crise estrutural do capital que devemos compreender a atual crise econômica e política brasileira e o ataque ao mundo do trabalho. É isso que explica, em certa medida que, na condição de governo sem a legitimidade do voto popular, o governo Temer tenha acelerado o processo de contrarreforma que aprofunda ainda mais o processo de precarização do mundo do trabalho. Desse modo, a aprovação da chamada PEC dos Gastos, que congela o orçamento público por vinte anos, a reforma do ensino médio, o Programa Escola Sem Partido, a reforma trabalhista e a reforma da Previdência são a ponta de lança da lógica de desmonte do mundo do trabalho e de direitos sociais. Tal opção é o modo brasileiro pelo qual o capital toma a via da barbárie. Assim, o massacre de trabalhadores sem-terra no Pará, a morte de indígenas, as chacinas na periferia do país que massacram a juventude pobre, negra, cabocla, o feminicídio, a lgbtfobia, a destruição do meio natural, etc., são manifestações fenomênicas da referida via que tomamos na crise estrutural.

Contudo, vale ressaltar que, o capital não avança pela barbárie sem que o mundo do trabalho não se coloque no palco da história de modo a resistir à lógica do desmonte. Greves, ocupações de escolas, universidades, terras e prédios abandonados, luta por demarcação de terras indígenas, reforma agrária, contra a diminuição das áreas protegidas na Amazônia, contra a violência policial, e tantas outras, são demonstrações inequívocas de que o mundo do trabalho, indo em direção oposta à toda reificação do pensamento, compreende o lugar antagônico que deve ocupar na luta contrária à destrutibilidade que os donos do capital impõem.

Desse modo, ainda que a crise estrutural já se desdobre no caminho do irracionalismo e da barbárie, as lutas de resistência que as diversas faces do mundo do trabalho erguem, efetivas lutas de classes, desafiam dialeticamente o movimento do pensar e do real, da praxis, a se insurgir e propor uma alternativa. As lutas de classes no século XXI, então, apontam para duas vias irredutíveis entre si, qualitativamente distintas e antagônicas: barbárie ou socialismo.

Luiz Fernando Souza é professor do Departamento de Ciências Sociais, da Ufam, mestre pelo Programa de Pós-graduação Natureza e Cultura na Amazônia e doutorando em Sociologia na Unicamp.