15/10/2014 - por Daniel Cara

Hoje é Dia dos Professores. Deveria ser essencialmente um dia de comemoração, mas as condições objetivas que perpassam a questão docente no país mostram que estamos distantes disso. Em grande medida, as narrativas sobre o magistério permanecem as mesmas no Brasil. Para muitos, os professores são heróis. Para outros, os principais culpados pelas mazelas da educação pública.

Repetem-se as narrativas, mas as soluções para a questão docente são sempre apresentadas de modo parcial ou incompleto. Na imprensa, em muitos debates públicos, nos discursos dos governantes, nas falas de alguns (ditos) especialistas e até mesmo entre candidatos e candidatas das eleições de 2014 a toada é a mesma: a qualidade da educação depende dos professores e, sobretudo, da formação inicial e continuada desses profissionais. O problema é achar que apenas isso resolve as dificuldades do país em garantir a educação pública de qualidade.

Não há dúvida de que é preciso melhorar a formação docente. Inclusive por meio de uma reforma nos currículos dos cursos de pedagogia e demais licenciaturas, além da reformulação das políticas e programas de formação continuada. Mas isso não é suficiente, é apenas parte da solução.

Outro fato inconteste é que boa parte dos cursos de educação superior necessita de regulação pública, inclusive os de formação docente. Salas superlotadas, utilização equivocada da educação a distância, baixa remuneração dos professores nos estabelecimentos privados, acompanhamento falho ou inexistência de estágios, são apenas algumas das questões a serem enfrentadas. O que demonstra que há muito a ser feito.

Mas ainda assim é pouco. Mesmo se todos os cursos de pedagogia e demais licenciaturas fossem excelentes, a questão docente não estaria resolvida, assim como, a problemática da falta de qualidade da educação. Não basta formar bem os professores, por mais que isso seja imprescindível. É preciso também melhorar as condições de trabalho dos profissionais do magistério.

Para educar bem e cumprir com seu papel, toda escola deve oferecer condições mínimas de funcionamento, como número adequado de alunos por turma, salas de aula agradáveis, bibliotecas com bom acervo, laboratórios de informática com equipamentos atualizados e acesso à internet, laboratórios de ciências bem equipados e quadra poliesportivas cobertas. Também é necessário que a gestão seja democrática e que o projeto político-pedagógico seja o fio condutor do trabalho escolar.

Tudo isso é necessário, mas permanece sendo insuficiente. Os educadores necessitam ter ainda uma remuneração inicial atrativa e uma política de carreira que lhes possibilite um horizonte de vida digna. O que está muito distante da realidade verificada nas redes públicas.

A agenda de valorização do magistério, portanto, não envolve apenas a formação inicial e continuada dos educadores, como querem alguns. Envolve também o fator salarial, a carreira e as condições de trabalho. Em síntese, é preciso dessacralizar e desculpabilizar os professores e se atentar para outras questões intra e extraescolares. O magistério é uma profissão extremamente importante, com demandas bem concretas e que precisam ser atendidas.

Dentre estas demandas, a mais urgente é a implementação da Lei do Piso do Magistério, que determina um patamar mínimo de vencimento inicial de cerca de R$ 1,7 mil por mês, para uma jornada de 40 horas. Mesmo sendo um valor baixo, em muitas redes públicas brasileiras a medida ainda não está implementada. Fato sobre o qual é preciso refletir e se indignar. Considerando que a agenda de valorização do magistério é extensa, consagrar a Lei do Piso seria um primeiro e decisivo passo.

Enfim, nesse dia 15 de outubro, além de manifestar o meu respeito e profundo agradecimento às professoras e aos professores como profissionais, espero que a maioria dos brasileiros reafirme o seu compromisso em fazer avançar agenda de valorização do magistério. Em sua totalidade, sem recortes e reduções. Se a qualidade da educação depende essencialmente do professor, a questão docente precisa ser tratada em sua integralidade.

Feliz Dia dos Professores, um dia de reflexão, luta e valorização!

* Daniel Cara é coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, bacharel em ciências sociais e mestre em ciência política pela USP. (Texto publicado originalmente no Portal UOL, no dia 15.10.14)