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Estudantes sofrem processos administrativos e criminais na UFPE e UFC



Data: 14/03/2016

No dia 2 de outubro de 2015, dezenas de estudantes ocuparam o prédio da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em protesto contra a tentativa do reitor Anísio Brasileiro de modificar o novo Estatuto da universidade Conselho Universitário (Consuni), de forma autoritária.

Os estudantes reivindicavam que o novo Estatuto da instituição, aprovado pelo Congresso Estatuinte em maio do ano passado, não fosse modificado pelo Consuni antes de homologação. Quatro dias depois, a ocupação foi invadida por policiais militares que retiraram a força os cerca de 50 estudantes do local. Na época, dois estudantes foram presos.

Um deles foi a estudante Thaís Cavalcanti Bezerra, 22 anos, aluna de Serviço Social da UFPE, que, logo após a desocupação, se viu vítima de um processo administrativo instaurado pela universidade. Além de Thaís, outras 10 pessoas foram processadas, entre elas, um técnico-administrativo, acusado de incitar a ocupação da reitoria na época. Thaís teve que depor na Comissão Interna da UFPE e disse que foi alvo de acusações infundadas, como reagir à sua própria prisão na ocasião e promover o feminismo dentro da universidade.

“Quando fomos detidos no ano passado, nos disseram que não ocorreria nada com a gente e assinamos um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Logo depois, policiais apareceram em nossas casas nos intimando a comparecer a uma audiência e responder a um processo criminal, decorrente do processo administrativo que a universidade levou para frente, que é uma forma de captar informações para endossar o processo criminal. Eles acusam a gente de incentivo ao crime, criação de facção, de terrorismo, depredação ao patrimônio público”, disse. A estudante foi convocada, por carta, a depor na Polícia Federal nesta terça-feira (15).

Maria José Luna, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ufpe, afirma que é um absurdo o que estão fazendo com a estudante e, também, com o servidor. “Não é possível criminalizar um estudante ou um servidor alegando que este reagiu à prisão da Polícia Federal, na época da ocupação, e que o servidor tenha incitado estudantes a ocupação da reitoria. Eles foram pegos para bodes expiatórios e evitar futuras manifestações e ocupações”, afirmou. Maria José conta que a comissão já solicitou ao reitor que anule o processo de “sindicância/inquérito administrativo” contra os estudantes e o servidor técnico.

Segundo Thaís, lutar pelas reivindicações dos estudantes é legítimo e não pode ser crime. “É mais uma tentativa de calar o movimento estudantil, porque estamos nos levantamentos contra os cortes e eles deixaram isso bem claro no processo administrativo onde disseram que os estudantes não querem estudar e que querem baderna, e o que mais queremos é estudar e terminar a universidade, por isso que a gente luta”, afirma.

UFC

Na Universidade Federal do Ceará (UFC), 12 estudantes também estão sendo criminalizados pela ocupação da reitoria da instituição, em setembro de 2015, durante a greve de docentes, servidores e professores, para exigir o atendimento de suas pautas. O movimento estudantil, junto com o apoio de movimentos sociais e sindicais, lançou uma nota de repúdio, na qual denuncia que, entre os estudantes intimados a prestar esclarecimentos na sindicância aberta pela UFC, estão até mesmo estudantes que não estiveram na ocupação, numa clara tentativa de criminalização do movimento estudantil.

Os estudantes questionam também, em nota, a escolha dos integrantes da comissão responsável pelo processo. “A comissão responsável pelo processo foi escolhida de forma sigilosa e discricionária pelo reitor, tendo sido a escolha do representante discente permeada por arbitrariedade patente, visto que não convalidada por nenhuma instância de representação estudantil”, explica a nota.

Com imagem de Blog Vanguarda

Fonte: ANDES-SN



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