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‘Etapa Amazonas’ do ENE marcada por críticas ao novo PNE



Dezenas de estudantes, trabalhadores da educação e representantes de várias entidades do setor participaram, durante dois dias, do Encontro Nacional de Educação (ENE) – Etapa Estadual Amazonas, encerrado neste fim de semana. O evento, realizado na sede do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), no Centro, é uma edição preparatória para o ENE, que ocorre de 8 a 10 de agosto, no Rio de Janeiro.

A abertura do evento, na sexta-feira (25), foi marcada pela palestra “Análise Crítica dos PNEs no Contexto da Crise da Educação”, proferida pela professora Ângela Siqueira, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ao longo da exposição, a docente relembrou as bases do Plano Nacional de Educação (PNE) defendido pela sociedade brasileira desde a década de 90, no contexto da luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, e fez um quadro comparativo com atual plano, sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 25 de junho.

O plano, que estabelece 20 metas educacionais a ser cumpridas em 10 anos, tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional e passou a valer com a publicação da lei em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no dia seguinte. Mas, a série de objetivos para a educação, desde a creche à pós-graduação, recebeu duras críticas da docente.

“A educação que queremos não é essa de qualidade reducionista do governo, que retira a autonomia do professor como um ser pensante e criativo, desvaloriza o profissional da educação, amplia recursos para o setor privado, numa lógica mercantil para o setor, e se pauta em avaliação meritocrática para exercer controle”, afirmou Angela. Para ela, o novo PNE é um “pacote de maldades”.

Na tentativa de reverter essa situação, os participantes da etapa local do ENE definiram uma série de propostas para a educação, durante o debate na plenária, realizada no sábado (26), a ser encaminhada ao evento nacional, no início do mês de agosto. A comissão organizadora da etapa estadual vai sintetizar essas sugestões, cabendo aos representantes do Amazonas no ENE fazer a defesa dos encaminhamentos.

Avaliação

Apesar do tempo exíguo para realização da etapa local, a avaliação da comissão é positiva. “A Etapa Regional do Encontro Nacional de Educação foi um sucesso. Apesar do curto espaço de tempo que limitou em muito o aprofundamento do debate, conseguimos nestes dois dias discutir questões essenciais dos eixos propostos. Que venha o Encontro Nacional!”, disse Williamis Vieira, representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica no Amazonas (Sinasefe-AM).

Integram a comissão também representantes da Adua, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (Anel), da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e do Movimento Educadores em Luta.

O debate foi focado em três eixos: ‘financiamento da educação pública’, ‘democratização da educação’ e ‘acesso e permanência’. Nacionalmente, entram em pauta ainda os temas ‘passe livre e transporte público’, ‘privatização e mercantilização da educação: das creches à pós-graduação’, ‘precarização das atividades dos trabalhadores da educação’ e ‘avaliação meritocrática na educação’.

Fonte: Adua



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