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PF investiga fraudes em licitações na Ufam e outros órgãos federais



A Polícia Federal (PF) no Amazonas prendeu temporariamente, nesta terça-feira (7), sete pessoas, entre elas uma servidora pública, suspeitas de integrar três organizações criminosas que vêm sendo investigadas desde 2007. Conforme as investigações, as quadrilhas desviaram mais de R$ 40 milhões, a partir de fraudes em licitações e contratos públicos de órgãos federais em Manaus, Parintins e Porto Velho (RO), entre eles a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Chamada de operação ‘Martelo’ (em alusão ao instrumento de trabalho de leiloeiros e pregoeiros, considerando que os crimes investigados envolvem licitações públicas), a ação da PF, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), resultou ainda no afastamento de 19 servidores públicos de suas funções, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de sequestro de bens móveis, três mandados de sequestro de bens imóveis.

“São medidas cautelares antecipatórias, que visam indispor esses bens aos investigados. Essa é uma tentativa não somente de resgatar a imagem do servidor, mas de defender o direito da população”, disse, em entrevista coletiva, o delegado da PF Márcio Magno, responsável pela operação que visa combater a corrupção e o desvio de erário público. Ele garantiu que vários servidores serão responsabilizados, mas informou que os nomes só serão conhecidos ao fim do inquérito.

De acordo com Magno, as empresas investigadas estão impedidas de participar de novas licitações públicas até que a apuração seja concluída. “Essa é apenas uma etapa da operação. Vamos aprofundar as investigações a partir do material recolhido nos órgãos federais, para que possamos chegar a outros agentes delituosos”, destacou o delegado. “A fraude, nesse momento, foi estancada”, completou.

A PF suspeita que outros agentes públicos estejam envolvidos em crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação, peculato, crimes contra a ordem econômica, quadrilha, falsidade ideológica, dentre outros. Por isso, deve ouvir outras 60 pessoas, entre investigados e testemunhas.

“Possíveis Irregularidades”

A Reitoria da Ufam esclarece que a ação conjunta se refere “especificamente a dois processos licitatórios, datados de 2008, nos quais são investigadas possíveis irregularidades”. “A Reitoria informa que todas as medidas cabíveis foram tomadas para que a Administração Superior, preservando o dever de portar-se com absoluta transparência, pudesse disponibilizar, da melhor maneira possível, a documentação e demais informações indispensáveis para que ação viesse a  transcorrer sem qualquer incidente e com plena efetividade”, diz trecho da nota emitida pela instituição.

Além da Ufam, as fraudes se deram, segundo a PF, no Instituto Federal do Amazonas (Ifam), na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e no Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

Em entrevista à reportagem da Adua, a chefe regional da CGU, Maria Esmeralda Rodrigues, alerta que a comunidade acadêmica deve cumprir com o seu papel de fiscalizar as ações da administração da Universidade. “Transparência é a palavra de ordem. Todos os relatórios da CGU, por exemplo, estão publicados na íntegra. Continuamente estamos cobrando das instituições, damos prazos para as respostas em relação às irregularidades encontradas”, disse.

Fonte: ADUA



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