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  12/12/2022



Estudantes protestam contra corte de verbas na Educação



 

Apesar da retomada do pagamento de parte das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidades estudantis mantêm mobilização em todo o país contra o bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC). Em Manaus, o protesto está marcado para segunda-feira (12), às 15h, no Bosque da Resistência, em frente à Universidade Federal do Amazonas (Ufam).



Além dos atrasos no pagamento, os e as estudantes protestam contra a defasagem no valor das bolsas, que está há nove anos sem reajuste. Em Manaus, a mobilização é organizada pelas associações nacionais de Pós-graduandos (ANPG) e Estudantil (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela Associação de Pós-Graduandos da Ufam (APG-Ufam).

 

Em Nota, a ADUA afirma que a Comunidade Acadêmica foi mais uma vez prejudicada por ação do Governo Bolsonaro contra a Educação Pública.  “Trata-se de um crime contra a população brasileira, notadamente contra a classe trabalhadora. Como pode ser livre e que futuro espera um povo a quem o governo sonega o sagrado direito à Educação Pública de Qualidade?”

 

O Ministério da Educação (MEC) recuou e desfez o bloqueio de verbas de universidades e institutos federais que havia sido feito na segunda-feira (28). A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, com R$ 344 milhões de universidades.

 

O novo corte anunciado no dia 28 de novembro pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio do Decreto 11.269/22, travava cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. Esse bloqueio atingiu diretamente mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

 

Com a repercussão negativa e pela pressão dos protestos que ocorrem em todo o país, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da Educação e que o pagamento das bolsas da Capes seria realizado até terça-feira (13).

 

Amazonas

 

Em nota, o Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnologias (Ifam) chegou a divulgar que o cenário é extremamente alarmante e com risco de paralisação das atividades por falta de recursos orçamentários e financeiros, sendo urgente a necessidade de reversão dos cortes e a liberação de recursos financeiros de despesas já empenhadas e liquidadas e da recomposição orçamentária.

 

“O novo bloqueio promovido pelo Governo Federal no orçamento do IFAM foi de R$ 4,7 milhões e corresponde a 7,7% de toda dotação orçamentária discricionária atualizada da instituição. Soma-se a esse novo bloqueio o corte ocorrido em junho deste ano no valor de 4,7 milhões, o que totaliza uma redução de mais de 9,5 milhões de reais no orçamento para ano de 2022 previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA do IFAM”, afirma trecho da nota.

 

A Ufam, também por meio de nota, na quarta-feira (7), informou que  o bloqueio R$ 6,2 milhões no orçamento da instituição impedia o pagamento de serviços básicos da instituição.

 

De junho a novembro, a soma dos cortes já chegava a menos R$ 13.582.419,02 no orçamento deste ano, comprometendo o pagamento de serviços como água, luz, telefonia, bolsas de ensino, pesquisa, extensão e diárias para atividades acadêmicas.

 

Segundo a estudante de doutorado e integrante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Priscila Duarte, a falta de reajuste nas bolsas de pesquisa e a instabilidade no pagamento coloca os e as estudantes da pós-graduação em situação de vulnerabilidade.

 

Fontes: ADUA com informações de ANDES-SN, Andifes, BNC, Diário do Nordeste, A Crítica



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