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  24/11/2022



25 de novembro: Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher



 

Neste 25 de novembro de 2022, a ADUA reforça a necessidade da luta diária pelo fim da violência contra as mulheres. Basta de práticas que subjugam mulheres a situações de violências físicas, psicológicas e sexuais.

 

A violação dos direitos de mulheres e meninas é uma grave realidade. Segundo o relatório sobre o feminicídio, publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021, a insegurança acontece, principalmente, nas casas das vítimas, e 56% das mortes de mulheres tem como autores seus próprios parceiros.  

 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que a desigualdade é um fator de risco, pois mulheres que vivem em países de baixa e média renda sofrem mais com a violência.

 

No Brasil, a pesquisa "Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas" (Eva), que considerou o período de 2000 a 2020, revela que 32% de assassinatos de mulheres ocorreram dentro da casa das vítimas. Outro ponto de reflexão é que o feminicídio de mulheres brancas recuou 33% no período, enquanto que o assassinato de pretas e pardas aumentou em 45%. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Igarapé, por meio do sistema Datasus, do Ministério da Saúde. 

 

A integrante do Movimento Mulheres em Luta e da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Marcela Azevedo, avalia que a situação de violência contra a mulher é agravada pelo capitalismo, com opressões que dividem e exploram a classe trabalhadora.

 

“O dia 25 de novembro é mais uma data para chamarmos a atenção para a grave situação de violência machista, que, no caso das mulheres negras, se agrava ainda mais com o componente do racismo, e em uma situação que a crise capitalista se aprofunda e que em quatros anos de governo de ultradireita de Bolsonaro piorou ainda mais”.

 

A data foi instituída pela ONU, em 1999, como homenagem às irmãs Mirabal, Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas na República Dominicana, em 1960, pela Ditadura de Leônidas Trujillo.

 

É preciso fortalecer as instituições que atuam em defesa da mulher e fazer valer os instrumentos legais já existentes, como a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15), publicada no dia 9 de março de 2015, a qual inseriu no Código Penal a modalidade de crime qualificado contra mulher, assim como a Leia Maria da Penha (11.340/2006), que entende como crime qualquer tipo de agressão no ambiente doméstico ou familiar.

 

É necessário investir em pesquisa, coleta de dados e em políticas de fortalecimento ao enfrentamento da violência contra a mulheres.

 

Vida digna para todas as mulheres, independentemente de sua cor, raça, idade ou posição social!

 

Machistas não passarão!

 

Fontes: ADUA com informações da ONU, OMS, CSP- Conlutas e Instituto Igarapé 



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