16/11/2020

No último mês, três universidades sofreram tentativa de intervenção por parte do governo Bolsonaro

Somente no último mês, três universidades sofreram tentativa de intervenção por parte do governo Bolsonaro. Além da Universidade Federal do Pará (UFPA) que depois de intensa mobilização conseguiu reverter a situação em 14 de outubro, agora as universidades de Brasília (UnB) e Federal da Paraíba (UFPB) estão sob ataque.  A atitude do governo é uma afronta à democracia e à autonomia universitária.

O presidente Jair Bolsonaro tem interferido na escolha de reitores e diretores de instituições federais de ensino, indicando nomes que não encabeçam as listas tríplices ou sequer constam entre os indicados nas consultas internas. Ocorrida em outras instituições, essa manobra vem sendo denunciada pelo ANDES-SN como uma estratégia para colocar nos cargos apoiadores do presidente.

UNB

A comunidade acadêmica da UnB realizou um ato, no dia 11 de novembro, em frente à reitoria, pela nomeação de Márcia Abrahão Moura, eleita em consulta interna e indicada pelo Conselho Universitário (Consuni).

Associação dos Docentes da UNB (Adunb), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais do Distrito Federal (Sintfub/DF), e Associação de Pós-graduandos Ieda Delgado (APG) organizam a campanha #NomeiaMarciaReitora nas redes sociais.  “As quatro entidades estão vigilantes e pressionando esta nomeação. A UnB não aceitará qualquer tipo de interventor ou interventora”, disse o presidente da Adunb, Jacques de Novion.

UFPB

Bolsonaro nomeou o candidato menos votado para ocupar a reitoria da UFPB, por meio de decreto publicado no dia 05 de novembro. Pela consulta virtual feita com a comunidade da universidade, o primeiro lugar ficou com Terezinha Martins e Mônica Nóbrega (964.518 votos); o segundo com Isac Medeiros e Regina Célia (920.013 votos) e o terceiro com Valdiney Gouveia e Liana Albuquerque (106.496 votos, o que representa 5% do total). Na reunião dos Conselhos Superiores da UFPB, o nomeado por Bolsonaro não obteve nenhum voto.

Com a tentativa de intervenção do governo federal, a comunidade da UFPB iniciou protesto contra a posse do reitor menos votado, iniciou, ainda na noite do dia 5, uma ocupação na instituição. A Justiça Federal determinou, no dia 10, a reintegração de posse do local. O movimento questiona o mandato de reintegração de posse, uma vez que a ocupação não está impedindo o acesso ao prédio da reitoria e o trânsito de pessoas dentro da universidade.

​ADI 6565

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6565 que busca garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais respeite a autonomia universitária e obedeça a ordem da lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas.

Na ação, o ANDES-SN é Amicus Curiae (amigo da corte, em latim), o que significa pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse na questão jurídica. A função é chamar a atenção da corte para questões que poderiam não ser notadas, trazendo informações adicionais que possam auxiliar na discussão antes da decisão final do processo.

Fotos: UFPB Ocupa, Raniery Soares/CBN João Pessoa e Adufpa

Fontes: ANDES-SN, Adunb, Adufpb e Adufpa