Comparados aos professores que lecionam em países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os salários dos docentes brasileiros são expressivamente mais baixos. A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado.
Segundo resultados da Pesquisa Nacional Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010, calculados pela Metas - Avaliação e Proposição de Políticas Sociais, um docente brasileiro do fundamental 2 (6º a 9º anos) ganhou, em média, US$ 16,3 mil por ano em 2009. Enquanto isso, pesquisa da OCDE revela que profissionais com mesma formação e tempo de experiência receberam US$ 41,7 mil, nos países que integram a Organização. Quando observados os dados referentes a professores da rede pública brasileira, a diferença fica ainda mais gritante, uma vez que esses receberam, em 2009, média anual de U$ 15,4 mil.
O presidente da Sedufsm e diretor do ANDES-SN, Rondon de Castro, analisa que tais dados revelam a propaganda falaciosa divulgada pelo governo federal. “Mesmo com a crise econômica que afeta grande parte dos países da Europa, os docentes de lá recebem mais do que o dobro da remuneração recebida pelos docentes daqui. O governo Dilma não exita em agitar que a crise não chegou ao nosso país, entretanto, vemos os trabalhadores, cada vez mais, pagando uma conta que não é sua. Se não há crise, qual outro motivo alegado para não valorizarmos os professores?”, questiona Rondon.
Para pesquisadores brasileiros, como a economista Fabiana de Felício, da consultoria Metas, é difícil selecionar bons professores se a profissão não é valorizada. “É uma atividade desgastante e [dar aula é] um compromisso inadiável. Tem de pagar um salário compatível [para que valha a pena ser professor]”, diz Fabiana.
Diferença com outros profissionais
Na mesma pesquisa avaliada pela Metas, problematiza-se a diferença salarial existente entre professores e os demais profissionais no Brasil. Os dados apontam que o salário médio de um professor da rede pública com curso superior e com, pelo menos, 15 anos de experiência (US$ 15,4 mil) não chega a metade (48,5%) da remuneração dos demais profissionais (US$ 31,7 mil). Quando se fala em profissionais do fundamental, a diferença é um pouco menor. O salário anual médio de um professor da rede pública (US$ 13,1 mil) é 54,7% do médio das demais profissões (US$ 24,4 mil) com a mesma formação e o mesmo tempo de serviço.
Essa característica de diferenciar remunerações, entretanto, não é aplicada apenas no Brasil. Mesmo os países mais ricos da OCDE pagam a seus professores 85% do valor com que remuneram os demais profissionais da etapa equivalente ao fundamental 2.
O pesquisador da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), Rubens Barbosa de Camargo, diz que os números já foram piores em nosso país. "Com a introdução do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] que depois virou o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], o professor deixou de ter salários acintosos", diz Camargo.
Contudo, em comparação com os países da OCDE, o Brasil é o terceiro país que menos investe por aluno no pré-primário (US$ 1,696) e no secundário (US$ 2,235), além de ser o quarto colocado no primário (US$ 2,405).
PNE
No texto original do Plano Nacional de Educação (PNE), a remuneração dos professores é elencada como a 17ª das 20 metas apresentadas para a educação: “valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente”, diz trecho do documento.
O PNE, que estava planejado para ter sua vigência entre os anos de 2011 e 2020, ainda se encontra na Câmara dos Deputados. A razão é a falta de consenso quanto ao investimento que deve ser aplicado na área da educação. Movimentos sociais e ligados à educação reivindicam a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente na educação pública.
Um relatório elaborado pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp) informa que os salários dos professores consomem 1,5% do PIB atualmente. Camargo acredita que com 2% do PIB seria possível fazer com que os professores alcancem a média dos outros trabalhadores. Na avaliação dele, a valorização do magistério passa ainda por melhoria nas condições de trabalho, como infraestrutura de qualidade e diminuição do número de alunos por sala.
Fonte: UOL e Sedufsm |
