Alguns avanços iniciais já podem ser observados na discussão da carreira docente entre representantes da categoria e o governo. Em reunião realizada no dia 6 de outubro, membros do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), juntamente a representantes do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do Ministério da Educação (MEC), Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) debateram os pontos propostos pelo sindicato, iniciando pela organização dos trabalhos da oficina sobre a carreira docente.
A oficina acontece no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, no dia 13 de outubro. A abertura do evento ocorre a partir de 9h com todas as entidades, seguida pela apresentação das propostas por cada Grupo de Trabalho (GT), que terão até 45 minutos para as exposições. Pela parte da tarde as propostas aprovadas serão debatidas.
Os representantes do Andes-SN informaram que os GTs para discussão da carreira serão compostos por três titulares e dois suplentes, cujos nomes serão publicados em portaria até o dia 13. A partir daí, os trabalhos seguirão uma metodologia que determina que a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) será a responsável pela oficina, com cada entidade tendo direito ao credenciamento de até 50 convidados. Além disso, a oficina será transmitida ao vivo pela Internet. O relatório final da oficina será aprovado em reunião posterior dos GTs, marcada para o dia 27 de outubro.
Foto: Andes-SN
Foto: Andes-SN
Condições de retorno do Sinasefe à mesa de negociações
Além de definir a metodologia da oficina, a reunião do dia 6 também foi marcada pela insistência do Andes-SN em relação à presença do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) na mesa de negociações.
O secretário do MPOG, Duvanier Paiva, afirmou não haver impedimentos para a participação do Sinasefe, mas impôs as seguintes condições: o término da greve dos servidores e um esclarecimento sobre um suposto episódio de ato violento durante uma manifestação da entidade, no qual um segurança teria saído ferido.
Diferenças de interpretação
Outro ponto de destaque na reunião diz respeito às diferentes interpretações de alguns pontos de reivindicação entre a Consultoria Jurídica (Conjur/MEC) e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MEC). Para dar a palavra final nesse caso, ficou decidido que haverá o envio de minuta de decreto para a Advocacia Geral da União (AGU), que se pronunciará dirimindo as dúvidas em relação aos temas jurídicos. A reunião entre entidades e governo finalizou com a promessa de que a progressão dos docentes da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) seguirá sendo objeto de discussão.
Fonte: Adua, com informações do Andes-SN |
