05/08/2020

Ufam é terceira instituição de ensino com mais denúncias de assédio moral

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, até agora, 680 denúncias de assédio moral apresentadas por servidores/as públicos/as federais durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) é a terceira instituição de ensino do país e o sétimo órgão federal com mais denúncias de assédio moral. As informações foram divulgadas, no último dia 2, em reportagem do Jornal Folha de São Paulo.

Comprometida com a luta contra o assédio nas Instituições de Ensino Superior, a ADUA apresentou lançou, em outubro de 2018, a campanha "Não é Não! ADUA contra toda forma de assédio". A campanha tem o objetivo de envolver docentes, técnicos-administrativos em educação e discentes da Ufam no combate a prática de assédio - que se expressa em LGBTfobia, machismo, misoginia, sexismo e racismo na Universidade - e na formalização de denúncias pelo Ligue 180.

Conforme dados da CGU publicados pela Folha, 16 servidores/as públicos/as da Ufam afirmaram ter sofrido algum tipo de constrangimento desde o início da gestão Bolsonaro. Além da Ufam, as universidades federais de Goiás e de Mato Grosso aparecem em primeiro e em segundo lugar entre as instituições de ensino, respectivamente. Procuradas pela reportagem, nenhuma das instituições se manifestou.

Dados da CGU

As 680 denúncias durante o governo Bolsonaro representam uma média de pouco mais de uma denúncia (1,2) por dia desde o início da gestão. Lideram a lista os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Educação, Saúde e Economia, além de Polícia Federal e a própria Controladoria.

De janeiro a julho deste ano, por exemplo, foram 254 relatos registrados. Em todo o ano passado, 426, um avanço de 20% em relação aos 356 casos registrados em 2018 e de 49% ante os 285 em 2017, ambos sob a gestão de Michel Temer (MDB).

De acordo com a CGU, parte do aumento de manifestações está relacionada ao crescimento de usuários da plataforma chamada de Fala.br. Após um decreto, o acesso à ferramenta se tornou obrigatório a órgãos e entidades do Poder Executivo federal a partir de 2018. Antes, as denúncias podiam ser registradas em sistemas ou procedimentos próprios dos órgãos aos quais as ouvidorias estavam vinculadas.

A plataforma Fala.br é apenas um dos instrumentos para denunciar supostos assédios. Servidores ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo já foram à PF e ao Ministério Público Federal (MPF).

Assédio

Segundo o doutor em direito do trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados, Antonio Carlos Aguiar, assédio moral são microagressões rotineiras, ou seja, pequenos atos repetitivos direcionados a uma pessoa que geram constrangimento ou discriminação.

De acordo com Morelli, o assédio moral pode ser uma ferramenta para perseguição política no setor público. Considerado falta grave, pode levar à perda do cargo. "O grande problema é que muitas vezes o ato não é explícito, são atitudes e falas que ficam nas entrelinhas", afirmou.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo com edição da ADUA