Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Ministério da Saúde destinou apenas 29% dos recursos liberados para o combate à pandemia da Covid-19. O Brasil vive o pior momento da pandemia com 2,29 milhões de contaminados, 85 mil mortos e há mais de 70 dias sem ministro da saúde. O general Eduardo Pazuello ocupa o cargo interinamente. No dia 22 de julho, o Tribunal definiu prazo de 15 dias para que o Ministério adote providências na melhoria dos processos.
Além da baixa execução do orçamento para ações voltadas à pandemia, o ministério não apresenta definição objetiva de critérios para transferência de recursos. Conforme o TCU, há a superposição de funções, ausência de funcionamento formal, não definição de competências e falta de transparência.
Os Estados do Pará e do Rio de Janeiro tiveram, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19, mas estão entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia, segundo a análise do Tribunal.
“Apesar de solicitações diversas, o Ministério da Saúde não tem informado, de forma completa e tempestiva, a respeito dos processos de contratações relacionadas à Covid-19. Esse fato resulta na identificação tardia de algumas delas, por meio de consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) ou por meio de publicações no Diário Oficial da União”, advertiu o ministro-relator da auditoria do TCU, Benjamin Zymler.
Fonte: ANDES-SN e TCU com edição da ADUA
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28/07/2020
