Em resposta à tentativa de intimidação do movimento paredista dos servidores públicos federais, os professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em greve por tempo indeterminado, aprovaram a publicação de uma nota do Comando Local de Greve (CLG) dos docentes repudiando a ameaça do governo federal. O documento, aprovado em Assembleia Geral (AG) realizada na tarde desta quarta-feira (11), também orienta a categoria a permanecer firme na luta pela reestruturação da carreira docente e por melhores condições de trabalho na universidade, até que o governo apresente uma proposta que contemple as reivindicações.
Em nota, o CLG destaca que o “Governo Federal, além de não apresentar qualquer proposta ao movimento, durante os dois anos de conversação, se utiliza desses instrumentos infraconstitucionais com o claro objetivo de constranger e intimidar os trabalhadores em greve”. Em outro trecho, o documento ressalta que a norma “não deve ser considerada e deve merecer a mais veemente repulsa por parte do movimento grevista”.
A Portaria Normativa que orienta os gestores de órgãos públicos a cortar ponto dos servidores em greve foi expedida pelas Secretarias de Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na última sexta-feira (6). Uma cópia da mensagem 552047 chegou oficialmente ao CLG só nesta terça-feira (10), por meio do ofício nº 497/2012, encaminhado pelo Gabinete da Reitoria da Ufam.
Durante a AG, os professores decidiram também apresentar a posição oficial do movimento grevista sobre a portaria do MPOG à Reitoria da Ufam, em uma reunião a ser agendada junto ao gabinete da reitora Márcia Perales.
Avaliação
Para o presidente da Adua e coordenador do CLG, Antônio Neto, o objetivo do governo federal de coibir a expansão da greve não será alcançado. “Do ponto de vista normativo, a execução dessa orientação é ilegal”, disse, lembrando que a instrução não está acima da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores o direito à greve.
O professor aposentando e 1º presidente da história da Adua, Osvaldo Coelho, lembrou que quando se decide pelo movimento paredista os trabalhadores estão sujeitos a riscos dessa natureza, mas devem permanecer firmes. “Quem aderiu à greve não vai ter medo dessa ameaça, publicada para amedrontar a categoria”, disse. Na avaliação do professor Luiz Fernando Souza, integrante do CLG, a categoria precisa rebater o efeito “dessa tentativa de pressão psicológica”.
Em nota, o Comando Nacional de Greve aponta que “esse comunicado é, claramente, uma ameaça inaceitável ao nosso direito constitucional de greve e uma tentativa de espalhar o medo entre a categoria. Nossa greve é forte e não recuaremos diante das pressões do Governo. A melhor forma de resistência é manter a união e a mobilização na luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”.
Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) as orientações dadas pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público e pela secretária de Gestão Pública são “inexeqüíveis técnica e juridicamente”, conforme matéria publicada na página eletrônica da entidade. “O comunicado, em uma primeira análise, não acompanha as posições divulgadas pelo governo de diálogo e negociação em curso e desconhece a inexistência de registro de ponto para os docentes”, disse o presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins.
Fonte: ADUA, ANDES-SN e Andifes |
