08/07/2020

Setores das IEES/Imes e Ifes definiram encaminhamentos em reunião conjunta no dia 2

Em reunião conjunta online, no dia 2 de julho, os setores da das Instituições Estaduais e Municipais (IEES/Imes) e Federais de Ensino (Ifes) definiram uma série de encaminhamentos.

Na pauta da reunião estavam os seguintes temas: informes; conjuntura; Educação a Distância (EaD) e trabalho remoto; Lei nº 14.010/2020 e as assembleias online e outros assuntos.

Veja os encaminhamentos:

1. Considerando as limitações impostas pela pandemia, bem como o conteúdo da Lei 14.010/2020, que as seções sindicais fortaleçam o diálogo com as bases, realizando assembleias e/ou plenárias virtuais, afim de construir estratégias de atuação diante da implantação de atividades de ensino remoto;

2. Que as seções sindicais construam estratégias para intervir politicamente no processo de implementação do ensino remoto, em defesa de garantias de estrutura para combater a exclusão de discentes e a sobrecarga de trabalho docente, nas instituições nas quais a política esteja em andamento;

3. Que as seções sindicais fomentem no seio das instituições o debate sobre as condições sanitárias e estruturais necessárias para o retorno de atividades presenciais, primando pela garantia ao direito à saúde de docentes, discentes, técnico(a)s e trabalhadore(a)s terceirizado(a)s, nas instituições onde isso for sinalizado, defendendo o isolamento social até o momento em que as organizações de saúde sinalizarem a possibilidade de retorno;

4. Construção de uma Campanha Nacional onde fique explicitada as contradições do ensino remoto, preferencialmente em articulação com a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe);

5.Seguir denunciando a forma antidemocrática com que têm sido conduzidas as decisões, sem anuência dos Conselhos Universitários, atribuindo à(o)s servidore(a)s à responsabilidade exclusiva pelas condições de trabalho remoto;

6. Em defesa da educação presencial explicitando a insuficiência das ferramentas tecnológicas (acesso dado não é acesso garantido; acesso com um celular não é suficiente; acesso aos “vulneráveis” das universidades não é o bastante), a suposta inclusão digital e denunciar o caráter excludente do ensino remoto, explorando seus aspectos políticos (para além das questões mercadológicas) e pedagógicos (implicações didáticas dessa modalidade, perda da relação professor-aluno, desqualificação da função docente, culpabilização dos que não podem participar. Diante do avanço do Ensino Remoto Emergencial (ERE) e considerando que há muita diferença entre as IES, propomos:

a) atuar na defesa do projeto estratégico de educação presencial e no caso da implantação do ERE explicitar as contradições e as consequências para a precarização da qualidade do ensino e do trabalho docente;

b) Lutar pela garantia e se empenhar para viabilizar a materialidade dos princípios na forma que segue, caso seja implementado o ERE.

b.1 - Lutar para garantir a democracia na construção das proposições das Instituições;

b.2 – Respeitar e assegurar a liberdade de ensinar e a prender, em tempos de controle ideológico;

b. 3 – Construir protocolo pedagógico que prime pelas condições adequadas de trabalho, acesso universal e o padrão de qualidade do ensino;

b. 4 –Definir ações que superem as desigualdades no acesso, que tem que ser universal, ao se construir como alternativa de ensino nesse momento emergencial;

b. 5 –Realizar ações para a construção de uma plataforma com software livre, própria, ação que poderia ter acontecido com universidades públicas das regiões e do país, e mesmo com a urgência, esta deve ser uma tarefa que devemos nos empenhar, visto o cenário que se apresenta para o futuro;

b. 6 – As IES desenvolverem ações abertas de divulgação de conhecimento para a comunidade interna e externa, com atividades em diferentes áreas de conhecimento;

b.7 - Transitoriedade do processo, neste momento emergencial.

7. Sugerir ao pleno do GTPE que a partir das respostas das seções sindicais às circulares que solicitam informações sobre o ensino remoto elabore um mapa da situação nacional sobre o tema.

Fonte: ADUA com informações do ANDES-SN