Vários deputados da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal declaram solidariedade ao movimento grevista dos professores federais. O Comando Nacional de Greve (CNG) participou nesta quarta-feira da audiência da CEC, na qual solicitou a intervenção dos parlamentares junto ao governo, no sentido de reabertura das negociações.
Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, falou em nome do CNG ao plenário lotado pelos membros da Comissão de Educação e por uma comitiva dos docentes em greve e estudantes.
Schuch saUdou os parlamentares ressaltando que este é um momento especial de desenvolvimento de um sentido crítico e reflexivo desta importante rede de ensino superior público, que é a Federal.
O diretor do ANDES-SN lembrou o professor Florestan Fernandes, que dá nome à sala onde aconteceu a reunião e que foi um importante formulador e batalhador, inclusive na Constituinte, “sobre os grandes preceitos que regem essa nossa meta de construção das universidades federais. Da autonomia universitária, da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, da responsabilidade social, do padrão de qualidade, do piso que valorize o magistério”.
“Nós vimos de um momento recente em que a criação de novos cursos e campi, mas com grande preocupação neste momento de regredirmos rompendo o compromisso de buscar padrão de qualidade e degradando o papel de referência das universidades federais, e é essa a avaliação que o movimento grevista tem, em relação a sinais recentes de alteração para pior do paradigma do sistema federal de ensino”, observou.
O representante do CNG relatou aos presentes o processo de debate com o governo acerca da reestruturação da carreira, iniciado em 2010, e a forma como as negociações vêm sendo postergadas pelos interlocutores do Ministério do Planejamento e da Educação, de maneira intransigente.
“A nossa questão parte do debate sobre reestruturação da carreira, mas também é salarial”, destacou. “O padrão salarial dos docentes das Ifes é muito abaixo em relação ao de outras categorias, que também têm que ser valorizadas sim, mas que não exigem o nível de titulação e a capacitação que é exigido dos docentes federais”, explicou.
O CNG entregou um kit aos parlamentares com uma carta à CEC, um documento que aponta o retrocesso social contido na Seção XXIV da MP 568, que fixa valores nominais para os adicionais de Insalubridade e Periculosidade, além da pauta de reivindicações dos docentes e do projeto de Carreira aprovado por unanimidade no 30º Congresso do ANDES-SN, em 2011.
Junto aos documentos, foi distribuída aos deputados exemplares da edição especial de 30 anos da entidade da revista Universidade & Sociedade, que traz a história do ANDES-SN e sua participação em vários momentos importantes de construção da democracia e da universidade brasileira.
Schuch destacou que entre os registros históricos conta a foto do presidente da CEC, deputado Newton Lima Jr (PT/SP), presidindo o comando nacional de greve do ANDES-SN em 1986, ano em que os docentes conquistaram o PUCCRS.
“Mesmo naquela época em que ainda vivíamos à sombra do regime militar e que a greve no serviço público não era considerada legal, éramos recebidos para negociarmos nossas reivindicações”, lembrou.
Ao final de sua fala, o representante dos professores em greve leu uma carta dirigida aos deputados CEC, na qual o movimento grevista explica suas reivindicações e pede apoio aos parlamentares.
“Solicitamos a interveniência dos senhores deputados, em especial dos que fazem parte da Comissão de Educação, no sentido de que negociações efetivas se estabeleçam para que possamos chegar a bom termo no menor prazo possível”, diz o documento.
Apoio parlamentar
Newton Lima Jr agradeceu a participação do CNG na audiência e antes de abrir a palavra aos demais deputados ressaltou que a CEC iria intervir junto ao governo para buscar uma solução rápida ao impasse.
“Tenha certeza que em respeito à nossa entidade nacional e em respeito evidentemente aos objetivos maiores que estão pautados neste documento, nós levaremos na reunião com o senhor ministro da Educação a reivindicação principal da abertura de discussão dessa pauta de reivindicações. Nosso papel enquanto Comissão de Educação é trabalhar para que se possa, o mais rapidamente possível, ver a s negociações concluídas entre o nosso sindicato e o governo”, disse o deputado petista.
As deputadas Fátima Bezerra (PT/RN), Professora Dorinha (DEM/TO) e os deputados Paulo Rubem (PDT/PE) e Jean Willys (PSol/RJ) manifestaram solidariedade aos professores em greve.
Fátima expressou também o apoio do núcleo de Educação da bancada do PT na Câmara dos Deputados à luta dos professores. “A expectativa é que a audiência com o MEC ocorra o mais rápido possível e possamos ter avanços das negociações. Sem dúvida a reestruturação da carreira é fundamental para que possamos avançar do ponto de vista da valorização salarial e profissional dos docentes das Ifes”, disse.
Dorinha lembrou a necessidade de revisão e retomada do debate acerca da Reforma Universitária. “Essa greve nas Federais reforça, principalmente neste momento de discussão do PNE, a necessidade dos 10% do PIB para a Educação e mostra o quanto a gente precisa avançar na destinação de recursos para ter uma Universidade forte e competitiva”, apontou.
Rubem lembrou sua militância no movimento docente desde a construção do ANDES-SN, na condição de professor da UFPE e ex-presidente da Adufpe, e externou absoluto apoio à greve.
Willys também expressou sua solidariedade e a de seu partido à paralisação docente. “Entendemos que as reivindicações do ANDES-SN correspondem à construção de uma Universidade Pública de Qualidade”, destacou.
Encaminhamentos
Durante a audiência, o presidente da CEC informou que a Comissão destacou um grupo de seis parlamentares e já agendou uma reunião, no dia 12/6, com o ministro Aloizio Mercadante, para levar ao MEC às reivindicações dos docentes e solicitar a abertura de negociações efetivas com os grevistas.
Duas subcomissões também foram constituídas para discutir o financiamento das Ifes e o plano de carreira dos professores federais.
O ANDES-SN se colocou à disposição da CEC para contribuir no debate e subsidiar os deputados em termos de formulações conceituais, quanto com propostas concretas para a construção de um projeto de Universidade Pública, Gratuita, Autônoma e de Qualidade.
Fonte: Andes-SN |
