O governo Bolsonaro encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que institui o Future-se. O programa, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades, institutos federais e Cefets de todo o país.
O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de maio. A assessoria de comunicação do Ministério da Educaçãoinformou ao ANDES-SN que não teve acesso ao texto enviado ao Congresso diretamente pela Casa Civil.
O presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, comentou que o envio do programa coincide com as críticas destinadas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a pressão por sua demissão. “O ministro Weintraub tem sofrido críticas do campo democrático e, nos últimos dias, de frações da burguesia, em decorrência do seu discurso violento, de ataque ao STF e de alusões ao holocausto judeu, e de sintonia com a ala mais ideológica do governo, mais obscurantista. Talvez, essa seja uma tentativa de salvar o cargo de ministro da Educação apresentando uma política de privatização das instituições de ensino superior públicas que vai ao encontro da pauta neoliberal. A cabeça do ministro está sendo pedida por diversos setores ligados ao Capital”, afirma.
Para o presidente do Sindicato Nacional, a medida “pode tanto fortalecê-lo, na perspectiva de manutenção do cargo, como também - a depender da correlação de forças - pode enfraquecê-lo ainda mais, diante da nossa forte resistência e das IES públicas em aderir ao Future-se, haja vista as decisões anteriores tomadas por diversos conselhos universitários das instituições".
Future-se
Lançado por Abraham Weintraub, em julho do ano passado, o Future-se foi apresentado como uma “ponte para o futuro”, mas apresenta o teor meritocrático e mercadológico. Na época, surgiram questionamentos quanto ao respeito à autonomia universitária e à falta de garantia de financiamento público do ensino superior.
Como forma de chantagem, ainda no ano passado, o governo federal contingenciou recursos das instituições federais de ensino para forçar à adesão ao programa. Mesmo assim, mais de 30 universidades federais no país rejeitaram o programa.
O ANDES-SN, tem se posicionado contra o Future-se e realizado atos e campanhas contra o programa. O Sindicato Nacional elaborou um material com 20 motivos que apontam os perigos do programa Future-se, que busca mercantilizar e privatizar o ensino público.
Fonte: ANDES-SN
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01/06/2020
