Uma pauta de reivindicações unificada para servir de referência para todos os docentes das Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes). Esse foi um dos encaminhamentos deliberados durante o Encontro do Setor das Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) do ANDES-SN, realizado em Brasília nos dias 29 e 30 de outubro.
Apesar do número pequeno de participantes, Luiz Henrique Schuch, 1º vice presidente do ANDES-SN, ressaltou em sua fala de abertura do Encontro que isso não deveria servir de referência para pautar a mobilização do Setor. “O fato de hoje termos uma participação mais restrita, não deve ser motivo para desestímulo, pois este setor é o que mais sofre repressão a organização sindical combativa e mesmo assim resiste e vai à luta”, ressaltou.
Para Schuch, a falta de organização passa por uma questão maior que afeta o mundo do trabalho como um todo. Segundo o dirigente do ANDES-SN, o modelo de movimento sindical tradicional parece perder sentido ou estar em ocaso, mas até por isso a agregação da categoria para defender os seus direitos se torna ainda mais necessária neste momento.
“O ANDES-SN deve apresentar a unidade entre docentes de todos os setores, porque, mais do que nunca as queixas dos professores relacionadas a precarização das condições de trabalho são imensas e cada vez mais se assemelham independente dos Setores”, observou Schuch.
Durante o encontro, foi apresentado um levantamento preliminar sobre as condições de trabalho e o perfil dos docentes no setor das Ipes, realizado pela subseção do Dieese/ANDES-SN. Os participantes apontaram uma série de recomendações para aprofundamento do estudo.
Segundo Marco Aurélio Ribeiro, diretor do ANDES-SN membro da coordenação do setor e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Metodista de Piracicaba (Adunimep) – Seção Sindical, a realização desta pesquisa mostra um avanço no Setor das Privadas do ANDES-SN. “Há três gestões se tenta fazer uma pesquisa sobre a situação dos docentes das Ipes. O trabalho está sendo construído e o estudo será agora aprimorado, a partir dos diversos olhares dos participantes do encontro”, lembrou Ribeiro.
Estudo
Entre outros dados, o levantamento aponta o baixo índice de permanência dos professores nessas instituições. De acordo com o estudo, a maioria permanece entre 6 a 24 meses no mesmo emprego, em condições contratuais precárias e emergenciais. Há uma tênue estabilidade a partir de 120 meses de contrato, mas poucos professores chegam a se aposentar nas Ipes.
Em relação à proporção de professores doutores nas Privadas, o estudo mostra que das 2069 Ipes, 1769 são particulares e 290 comunitárias e confessionais. Enquanto o total das particulares possui 19 mil doutores no seu corpo docente, as comunitárias e confessionais, juntas, empregam quase 12 mil professores com doutorado.
Para o diretor do ANDES-SN, com base no aprimoramento do estudo, o Sindicato Nacional deve agora seguir o caminho político de retomar a história de lutas dos docentes das particulares, reativando a mobilização neste setor.
A necessidade de intensificar a luta no setor também foi o foco da palestra do professor Marco Antonio Sperl de Faria, da Adunimep. O professor, que participa da luta sindical desde o seu início, fez um resgate histórico do movimento docente nas Ipes e apontou caminhos para a unificação da luta nas Ipes. Segundo Faria, é importante que o Sindicato Nacional saiba quais são as particularidades da categoria docente nas Ipes. Para ele, o estudo é um embrião para isso.
O professor ressaltou que as regionais precisam fazer um trabalho diferenciado, avaliando se é viável a organização por local de trabalho. Ele lembrou que a organização multinstitucional pode ser uma experiência de sucesso e citou como exemplo as particulares de Santa Catarina.
Faria ressaltou ainda que é importante que o ANDES-SN retome o arquivo de pautas de reivindicações, acordos coletivos e projetos de carreira das diferentes associações docentes e que se for necessário, estabeleça uma pauta única como base para o Setor das Ipes.
Plano de lutas
Os participantes do encontro discutiram o plano de lutas do Setor das Privadas aprovado no último congresso do ANDES-SN, para o ano de 2011. Eles avaliaram o que foi implementado e o que ainda precisa ser aprimorado.
Entre os novos pontos sugeridos para compor o plano de lutas que será aprovado no 31º Congresso do ANDES-SN, em janeiro de 2012, está a pauta de reivindicações para os professores das Ipes. “A pauta unificada deve ser bastante enxuta e básica para servir de referência aos docentes das diversas instituições e foi trabalhada neste encontro a partir da pauta aprovada no 29° Congresso”, disse Marco Aurélio Ribeiro.
Segundo o coordenador do Setor, a pauta unificada apresenta entre outras reivindicações, um piso nacional para dos docentes das Ipes, tendo como referência o salário mínimo do Dieese, e propõe ainda acabar com o regime horista nas Privadas. “A pauta aponta o que seria ideal para acabar com a precarização do trabalho docente nas Ipes. A ideia de que nas privadas se priorize a contratação de docentes em regime de dedicação exclusiva pode parecer utópica, mas se quisermos qualidade de ensino nas Privadas, precisamos acabar com a precariedade nestas instituições”, argumentou Ribeiro.
Fonte: ANDES-SN |
