Mesmo com a aprovação da lei 1749/11, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), cada Conselho Universitário (Consuni) de instituições federais que tenham em sua estrutura um ou mais hospital universitário e de ensino (HUE) tem que avaliar se vai aceitar ou não a empresa. Em todo o Brasil, os defensores da saúde pública têm se mobilizado para que a os conselhos desaprovem a Ebserh.
De acordo com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, a pressão da comunidade universitária tem adiado a aceitação da Ebserh pelos Consuni.
Em Uberlândia, a comunidade universitária realizou um ato na porta da reitoria no dia 30 de março para pressionar o Conselho Universitário a retirar da pauta a autorização para a implementação do Ebserh no hospital universitário da Universidade Federal de Uberlândia. Devido a essa manifestação, o Conselho aprovou a retirada do ponto de pauta para que as comunidades acadêmica e externa debatam melhor a questão antes de tomar a decisão.
Na UFMG, no dia 14 de março, os técnicos e estudantes também realizaram um ato público em frente da reitoria e ocuparam a sala onde seria realizada a reunião do Conselho. A reitoria, então, realizou a reunião em outro local, onde o Consuni aprovou o contrato com a Ebserh.
Na UFPB, devido à eleição para reitor, não há movimentação por parte da reitoria e da direção do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) acerca da adesão a Ebserh.
Até o momento, a Adufrj, em conjunto com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), tem articulado debates para pressionar o Conselho Universitário para a não-adesão à Ebserh. No Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, a Congregação se reuniu e votou uma moção contrária a empresa de administração dos hospitais. Houve também manifestação contrária da Congregação da Escola de Enfermagem.
O Consuni da Universidade Federal de Alagoas está debatendo o novo regimento do hospital universitário. Na votação sobre o regimento, o Fórum Alagoano em Defesa do SUS conseguiu articular dentro do Conselho alguns apoiadores da luta contra a Ebserh, fortalecendo a trincheira contra a privatização do HU, única estrutura terciária do estado de Alagoas.
Na UFPR, a luta está sendo articulada pela Apufpr-SSind, pelo sindicato dos técnicos-administrativos da universidade e pelos centros acadêmicos, especialmente de enfermagem, medicina, biologia e psicologia e por coletivos estudantis. Em breve será publicado jornal informativo acerca do tema e alertando para a importância da defesa do HC-UFPR e da necessidade de o Conselho Universitário não aprovar a Ebserh.
Também aumenta, a cada dia, a adesão de mais entidades ao manifesto elaborado pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde contra a Ebserh. Já são mais de 122 entidades nacionais e regionais e unidades de ensino que assinaram o documento. O manifesto (pode ser lido aqui) denuncia que a Ebserh é uma afronta ao caráter público dos hospitais universitários e um desrespeito à autonomia universitária, além de apresentar outros problemas.
Fonte: ANDES-SN |
