O Ministério da Educação, comandado por Abraham Weintraub, rejeitou mais um resultado de eleição para reitor de uma instituição de ensino federal. Mas, o reitor temporário indicado para assumir o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) comunicou que não assumiria o cargo sem uma explicação pública sobre os motivos para o desrespeito do processo eleitoral. O ANDES-SN emitiu uma nota de repúdio a tentativa de intervenção do ministério.
Sem informar o motivo de não ter aceitado a decisão da comunidade acadêmica que apontava a nomeação de Mauricio Gariba Júnior, o MEC indicou Lucas Dominguini ao cargo. “O ministério precisa justificar muito bem o motivo de o processo eleitoral não ter sido aceito. Depois a comunidade vai analisar e verificar se considera os motivos coerentes ou não. Sem justificativa, a reação vai ser contrária e isso é correto. Afinal, a instituição promoveu um processo democrático e dentro da legalidade”, disse o reitor nomeado pelo MEC.
Weintraub também nomeou, no dia 17 de abril, um reitor temporário para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O Ministério Público Federal (MPF) questionou a interferência do MEC e pediu que o ministro apresente, em até dez dias, “as razões que impediram a observação do resultado decorrente do processo eleitoral” nos dois institutos.
LEIA A NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À INTERVENÇÃO AUTORITÁRIA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE O IFRN
Desde o início do governo Bolsonaro, o ataque à autonomia universitária tem sido uma prática corriqueira, seja na tentativa de interferir na autonomia pedagógica, seja no desrespeito às consultas para escolha de reitore(a)s das Instituições de Ensino Superior (IES).
Inúmeros casos de desrespeito à decisão das IES, como a nomeação do(a) segundo(a) ou terceiro(a) da lista tríplice das Instituições Federais de Ensino Superior, intervenção em Institutos e CEFET via a nomeação de reitore(a)s/diretore(a)s gerais pro-tempores, sinalizam que esse governo, além de outras inúmeras medidas e ações, é inimigo da democracia.
O mais novo ataque às consultas internas democráticas se efetivou no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Em mais uma atitude autoritária, que remete aos tempos nebulosos da ditadura civil-militar empresarial, o governo Bolsonaro, via Ministério da Educação (MEC), nomeou um interventor, que sequer participou da consulta pública, sobre o IFRN. Consideramos essa medida grave, pois viola frontalmente a autonomia dos Institutos Federais e ataca o(a)s docentes, técnico(a)s-administrativo(a)s e discentes dessas instituições.
Dessa forma, o ANDES-SN presta sua total solidariedade à comunidade do IFRN. Da mesma forma em que se solidariza com o SINASEFE, reafirmando seu apoio às lutas em defesa da democracia nas Instituições de Ensino Superior e do ensino público e gratuito.
Em defesa da autonomia das IES
Basta de Bolsonaro/Mourão
Brasília (DF), 22 de abril de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
Fontes: Conversa Afiada e ANDES-SN
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22/04/2020
