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21 de Março – Dia Internacional de Combate ao Racismo



Vinte e um de março, é o Dia Internacional de Combate ao Racismo. Nessa data,  diversos movimentos contra a opressão, entre eles, o Quilombo Raça e Classe, vão tomar as ruas e denunciar o racismo ainda vigente no Brasil e no mundo.  Estão previstas mobilizações de norte a sul do país.

Agenda de mobilizações

No Rio Grande do Sul, será realizada uma vigília e um ato público no INCRA /RS a partir das 8h.  Os manifestantes vão exigir o prosseguimento  do processo de demarcação, com a notificação dos invasores não quilombolas no território do Quilombo de Morro Alto. Vão reivindicar também a titulação de seus territórios e condições para produzirem, não só no em seu estado, mas em todo país. Vão também fazer a  denuncia  do contingenciamento de recursos para a garantia de seus territórios, os assassinatos e ameaças de morte como vem ocorrendo em todo Brasil bem como o racismo institucional, com ato às  12h. No final da tarde, às 17h, haverá um ato, concentração no Largo Zumbi dos Palmares, e logo após, caminhada conjunta com os setores que estão denunciando o aumento das passagens de ônibus.

No Rio de Janeiro, haverá um debate sobre os movimentos sociais e Pinheirinho, e panfletagem na UERJ – CA Geografia.

Em São Paulo, haverá ato e panfletagem, na Praça Ramos, centro.

Em Maranhão, atividades na capital de São Luís, no INCRA. (veja mais aqui)

Em Minas Gerais, atividades sindicais nos hospitais; panfletagem e ato na Ocupação Irmã Dorothy que está ameaçada de remoção.

Veja o manifesto do Quilombo Raça e Classe sobre o tema

A data 21 de março foi instituída pela ONU como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville.  Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foi de 69 mortos e 186 feridos.

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida”.

Essa luta repercutiu no mundo todo abrindo um ascenso de lutas raciais nos Estados Unidos da América pelos direitos dos negros e negras, servindo de exemplo para todos nós, com as leis de direitos civis e ações afirmativas, que proporcionaram uma mobilidade do negro nas instituições e um fortalecimento do movimento negro,  sindical, popular e estudantil nos anos 60, 70 e 80 no mundo todo. De onde surgiram vários ícones como MalconX, Luter King e os Panteras Negras os quais são referências para as massas negras que  lutam até hoje nos  Estados Unidos pela anistia e liberdade de Múmia Abjamal (ex-Pantera Pegra).

A partir do triste episódio de Shaperville, ocorreram alguns avanços para algumas conquistas da população negra trabalhadora pelo mundo. Entretanto,  refluíram muito à medida que os governos neoliberais  e de frente popular na América Latina foram se consolidando pela repressão às lutas dos trabalhadores e estudantes e aos povos originários. Podemos citar como exemplo, a Bolívia, Venezuela,  Chile e Peru e nos governos ditos socialistas, como  Cuba. O Brasil escreve sua história com uma marca da submissão aos Estados Unidos.

O governo Lula foi marcado pela cooptação e consequente imobilismo dos setores do Movimento Negro, que durante o governo Dilma, permanece com a prática da troca de favores, principalmente na direção do movimento negro CONEN e pelos gabinetes, por parlamentares e por secretarias institucionais.

O que estamos vivenciando hoje, a partir da crise do capitalismo nos Estados Unidos e Europa, e que, provavelmente o Brasil, não terá, como não sofrer, algum tipo de reflexo.  Apesar de todo o otimismo que o governo vem destacando desde o início, o que está colocado na realidade para a classe trabalhadora negra mundialmente é um avanço feroz do recrudescimento nos ataques aos imigrantes na Europa e na América do Norte.  Como as mortes e leis restritivas como na França, onde ocorreu recentemente  assassinatos de três crianças e um professor de origem judaica, além de mortes pela ação policial a negros e judeus.

Estes sinais de racismo de estado estão aqui  também no Brasil, na medida em que vemos um deputado federal – PP/RJ como o Jair Bolsonaro atacar publicamente em um programa de televisão a apresentadora Preta Gil, com fatos e adjetivos de cunho racista.  Quando vemos em São Paulo a crescente “onda” racista configuradas nos casos do garoto etíope expulso de um restaurante, confundido com um menino de rua, ou um estudante negro da USP   e ser expulso por policiais, por julgarem que um negro não poderia ser estudante da universidade USP, ou mesmo quando o reitor da mesma universidade propõe fechar o NCN (Núcleo de Consciência da Cor) espaço existente dentro da universidade há mais de 20 anos.

No Paraná, recentemente vimos um trabalhador negro ser torturado por 48 horas, também pela polícia militar, por ter sido confundido com um ladrão, além de estupros e prisões no Pará de mulheres negras jovens nas selas masculinas; No Maranhão, alguns dias atrás a aluna Ana Carolina foi impedida de entrar na escola pela diretora de escola pública, por ter o cabelo black, fato que originou uma campanha nacional do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe (Meu cabelo é bom, ruim é o seu racismo).

Além disso, o governo Dilma não titula as terras dos quilombolas e indígenas nas regiões Norte a Sul  do país. Remove essas pessoas para construção das obras do PAC.

Apesar desta crescente realidade racista colocada, a opção do governo Dilma de estar alinhada aos setores mais conservadores e reacionários da sociedade, tem potencializado o aumento da violência, das ameaças e do genocídio e mortes dos negros, jovens e mulheres das comunidades ocupadas pela “polícia pacificadora” (UPPs).

O governo Dilma e a direta do PMDB e PSDB tem um projeto fascitoide de reforma urbana, que é implementado em várias capitais do país, visando a Copa e Olimpíadas 2014/2016, e a especulação imobiliária em beneficio única e exclusivamente dos mega investidores, a custa de desabrigar e desalojar milhares de pessoas e aprofundar a criminalização da pobreza e dos negros e negras.

A forma truculenta e violenta como o governo PSDB de SP e São José dos Campos, removeram a ocupação do Pinheirinho deixam explícito os objetivos desta sociedade. Mas também, estamos tendo a oportunidade de ver o crescente processo de reorganização dos movimentos de luta sindical e popular no mundo e no Brasil, que estão conseguindo se levantar contra anos de opressão, exploração e discriminação da sociedade capitalista desde as leis abolicionista que não garantiram terra, casa, trabalho e escola para 97milhões de afro-brasileiros.

O crescente ataque dos governos aos direitos dos trabalhadores, a criminalização da pobreza, dos movimentos populares, também podem ser encarados como um projeto de higienização étnico-racial, do ponto de vista que os negros compõem a maioria da população deste país (70% IBGE/2010), e mesmo com a tal “estabilidade econômica” ainda vemos um crescimento do abismo social no Brasil.

Nossos dias continuam a resistência negra contra o genocídio das populações negras no Mundo!


 

Fonte: CSP-Conlutas



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