O relator do Plano Nacional de Educação 2011-2020 (PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), disse na tarde desta terça-feira (28) que pretende apresentar o seu relatório até o dia 20 de março.
Vanhoni adiantou ainda que vai manter os percentuais do PIB a serem investidos em ensino previstos no parecer inicial. Para ele, 7,5% de investimento direto e 8% de investimento total público são suficientes para que a educação brasileira dê um “salto de qualidade”.
Na verdade, a proposta do deputado só aumentou em 0,5% o que tinha sido proposto inicialmente pelo governo. Para o ANDES-SN, deveriam ser investidos de imediato 10% do PIB em educação. Diversos estudos comprovam que só um aumento substancial no financiamento permitirá melhorar a qualidade da educação pública, promovendo, assim, inclusão social.
Em reunião nesta terça-feira (28) da Comissão Especial que analisa o PNE, o presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), reafirmou que pretende colocar o PL 8035/10 em votação até o final de março. Em seguida, o texto será enviado ao Senado Federal.
Na opinião de Coimbra o texto tem sido bastante discutido, a fim de evitar recursos que possam atrasar sua tramitação. Caso haja recursos, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, terá de ser analisado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o exame dos senadores.
Campanha pelos 10%
Apesar de o deputado Ângelo Vanhoni já ter anunciado que não acatará a proposta da sociedade civil de elevar os investimentos com educação para 10% do PIB, os participantes da campanha pela aplicação imediata dos 10% vão continuar insistindo em se reunir com o relator do PL 8035/10 para entregar o resultado do plebiscito popular realizado no segundo semestre do ano passado.
Por todo o país, a “Campanha 10% do PIB para Educação Pública, já!” recolheu mais de 350 mil votos favoráveis à ampliação das despesas com educação.
Campanha “10% do PIB para Educação Pública, já!” solicita audiência na Câmara
Fonte: Andes-SN, com informações da Agência Câmara |
