Data: 22/09/2019
Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) autorizou o uso de 325 tipos de agrotóxicos no país e esse ritmo de liberação é o maior registrado da série histórica feita pelo Ministério da Agricultura. A liberação feita apenas neste ano é considerada a maior desde 2005, período em que o ministério começou a fazer o controle do uso desse tipo de produto no país.
A última leva de autorização para o uso deste produto, em muitos casos, comprovadamente nocivos para a saúde da população, foi anunciada na terça-feira (17). Pelo menos 63 tipos de pesticidas, sendo sete deles novos e proibidos em outros países, entram no mercado brasileiro.
O integrante do Setorial do Campo e também advogado da CSP-Conlutas, Waldemir Soares, reforça a necessidade de denunciar a política desse governo de acabar com o meio ambiente e como consequência a saúde da população, liberando à mesa dos brasileiros produtos comprovadamente nocivos.
“Existe um processo de recolonização em curso, com forte dependência do capital internacional. Como o agronegócio representa uma parcela importante do PIB [Produto Interno Bruno] à liberação desse produto atende essa agenda do governo. Os agrotóxicos são importados assim como as sementes transgênicas. É um pacote internacional imposto para nossa produção”, avalia.
Procedência
Dos 325 tipos, pelo menos 15 são à base de novos ativos, ou seja, não se sabe ao certo o efeito deles na saúde da população. Destes pesticidas, o alerta fica para o dinotefuram, considerado extremamente tóxico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esse agrotóxico não tem registro na União Europeia e seu uso está sendo reavaliado nos Estados Unidos, para uso doméstico.
O pesticida poderá ser aplicado em 16 tipos de alimentos, entre eles arroz, aveia, batata, café, cana-de-açúcar, centeio, cevada, citros, feijão, milho, pastagem, soja, tomate, trigo.
Para produtos rurais, cinco deles são novos e considerados tóxicos pela Anvisa. Desses pesticidas, os mais polêmicos são os com princípio ativo sulfoxaflor, que é relacionado à redução de enxames de abelhas e está em estudo no exterior.
Aqui no Brasil, outro pesticida o fipronil pode ser o causador da morte de pelo menos 50 milhões de abelhas em Santa Catarina em um só mês, de acordo com a pesquisa feita e paga pelo Ministério Público estadual.
Pacote de veneno
O governo vai ampliar esse escopo de produtos que já existe no país ao invés de limitá-los. Em entrevista para a BBC Brasil a promotora Greicia Malheiros, que preside o Fórum de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos destacou que o país está retrocedendo e essa postura pode causar sérios riscos à população. “O Brasil anda em marcha à ré em comparação ao resto do mundo. Substâncias que provocam mortes em animais e pessoas continuam no mercado. Sem contar que, somente neste ano, de janeiro a agosto, foram liberados 290 novos agrotóxicos. 40% desses venenos são proibidos em outros países”, ressaltou.
Ambientalistas alertam também que a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática itens do projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como “pacote do veneno”, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Esse projeto revoga a lei atual do de agrotóxicos e flexibiliza o sistema de registro. Um dos pontos polêmicos desse projeto é a mudança do nome “agrotóxicos” para “defensivos fitossanitários”. Pesticida, no novo texto, também mudará de nome para “enfermidade endêmica que mata”.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Fontes: CSP-Conlutas, G1 e BBC Brasil |
