Nesta quarta-feira (15), servidores públicos federais (SPF) de todo o país se reúnem, a partir das 10 horas, na Esplanada dos Ministérios, para o lançamento oficial da campanha salarial 2012. Na parte da tarde, acontece também a retomada da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos, às 14 horas no Plenário I da Câmara dos Deputados.
Os servidores solicitaram ainda, para esta quarta, uma audiência com o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para retomar as negociações entre o governo e o Fórum das entidades dos SPF, interrompidas em julho do ano passado. A diretoria do ANDES-SN enviou correspondência ao novo ministro da educação propondo interlocução a respeito de alguns temas importantes para as instituições de ensino superior, incluindo a reestruturação da carreira docente, solicitando, também, audiência nesta semana.
A data de lançamento da Campanha foi definida em reunião realizada no dia 24 de janeiro, onde estiveram presentes mais de 20 entidades. No mesmo dia, representantes dos servidores públicos protocolaram a pauta de reivindicações da campanha 2012 junto ao Ministério do Planejamento (MP), Casa Civil, Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público da União (MPU), Senado e Câmara dos deputados. O Fórum das Entidades de Servidores Federais é composto por 30 entidades representantes dos servidores, entre elas o ANDES-SN. (veja a pauta abaixo).
Barreiras
Na ocasião, os SPF tentaram ser recebidos pelo gabinete da ministra Miriam Belchior, que recusou a entrada de todos os dirigentes e informou que receberia apenas uma pessoa em nome de todas as entidades. Diante disso, os servidores decidiram protocolar a pauta no balcão do ministério.
“Lamentavelmente, iniciamos a campanha com as mesmas características do ano passado, com o governo impondo barreiras até mesmo na entrada dos represnetantes dos sindicatos no ministério”, disse, na ocasião, Josevaldo Pessoa da Cunha, 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN.
Mobilizações
Uma série de atividades programadas para o mês de março devem marcar a mobilização da campanha 2012 dos SPF. Nos dias 3 e 4, a Coordenação das Entidades de Servidores Federais (Cnesf) realiza o Seminário Nacional e Plenária Nacional. O encontro será seguido por uma reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, no dia 5.
O momento importante da campanha será a Grande Marcha Nacional, que acontece em Brasília no dia 28 de março. A manifestação sucede a Semana Nacional Jornada de Lutas, realizada nos estados entre os dias 12 e 16 do mesmo mês.
Os seis eixos que compõem a pauta de reivindicações da Campanha 2012 dos SPF são os seguintes:
- Definição da data-base (1° de maio);
- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
- Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições), supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão dos artigos 86 e 87 que tratam da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo 46 que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.
- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Fonte: ANDES-SN |
