Data: 02/09/2019
O Ministério da Educação (MEC) decidiu cortar pela metade o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano.
Neste ano, a Capes, que é a principal financiadora de pesquisas de pós-graduação do País, já sofreu com o contingenciamento de recursos e precisou congelar milhares de bolsas que seriam oferecidas a novos pesquisadores. O valor projetado no orçamento de 2020 da Capes, porém, é insuficiente para manter até mesmo bolsas atualmente em andamento.
O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pela equipe econômica destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação arcar em 2020 com todas as suas despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. Trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilhões aprovados para 2019.
Segundo o governo, "Educação e Economia buscaram em conjunto uma solução que será congelar concursos e novas contratações de professores e funcionários federais da educação em 2020. "Não vai ter expansão de pessoal. São 600 mil funcionários públicos na ativa no Brasil e 300 mil estão no MEC. Destes, 100 mil foram contratados nos últimos poucos anos do governo PT. Uma expansão violenta. Não vai mais ter isso", afirma o ministro Abraham Weintraub.
A medida afetará especialmente as universidades, diz Weintraub. "Hoje o MEC é uma grande folha de pagamento de universidades. Meu orçamento é isso", afirma. O orçamento "livre" de R$ 21,2 bilhões da Educação em 2020 ficou abaixo dos cerca de R$ 23 bilhões para despesas discricionárias da pasta em 2019.
"Cada dia sua agonia. Estamos administrando na boca do caixa uma crise aguda. Tenho que terminar essa etapa. Passar o Future-se no Congresso e falar para as universidades: está aqui o orçamento, cumpri minha palavra, agora toca a vida, não me amola e segue adiante", diz o ministro, referindo-se ao programa lançado pelo MEC.
Fonte: Terra com edição da ADUA-SSind.
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