Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no próximo sábado (28), debates organizados em diferentes cidades do país discutem formas de se lutar contra esse tipo de exploração abusiva de mão de obra. Nos dois últimos anos, a data foi marcada por atos semelhantes. Na terceira edição, promovem as atividades secretarias estaduais e municipais do trabalho, além do Ministério do Trabalho e Emprego e outros órgãos envolvidos com a questão.
Os primeiros eventos ocorrem nesta terça-feira (24), em Brasília e em dois municípios do Piauí – Monsenhor Gil e Oeiras, respectivamente a 59 e 270 quilômetros ao sul da capital, Teresina. Na capital federal, os eventos são promovidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, órgão criado em 2003, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo federal. Um manual sobre o combate ao trabalho em condições análogas ao de escravo será lançado às 10h30.
Há eventos previstos para Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Na capital gaúcha, durante o Fórum Social Temático, haverá um debate com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no sábado. Estão confirmadas as presenças de Luiz Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Daniel Avelino, procurador da República no Pará, e Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará.
O dia 28 de janeiro foi escolhido para homenagear três auditores fiscais e um motorista assassinados em 2004, na zona rural de Unaí (MG), 600 quilômetros a noroeste de Belo Horizonte e a 170 de Brasília. Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e Ailton Pereira de Oliveira formavam um grupo que vistoriava condições de trabalho e moradia de colhedores de feijão. O município mineiro é o maior produtor do grão no país. Entre os acusados como autores e mandantes da Chacina de Unaí, quatro réus encontram-se em liberdade, beneficiados por habeas corpus. Outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.
Confira a programação
Evento nacional
28/01/2012
Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável
Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luiz Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.
Local: Auditório do Centro Administrativo "Fernando Ferrari", avenida Borges de Medeiros, 1.501, Térreo - Porto Alegre (RS)
Horário: das 14h às 16h
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Brasília
24/01/2012
Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF).
Horário: 10h30
Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
Maranhão
26/01/12
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na avenida Vitorino Freire, 2.001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 9h às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h, com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11h, com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h, com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h, com o procurador da República Gustavo Nogami
Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
27/01/12
Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na avenida Vitorino Freire, 2.001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 8h às 11h30
Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
Tocantins
30/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)
Horário: 19h30
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
31/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)
Horário: 16h
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
Minas Gerais
27/01/2012
Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na "Chacina de Unaí"
Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)
Horário: A confirmar
Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
São Paulo
27/01/2012
Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo
Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos - Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)
Horário: 9h30 às 11h30
Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
Piauí
24/01/2012
Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal
Local: Município de Monsenhor Gil (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
24/01/2012 e 25/01/2012
Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate
Local: Oeiras (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
27/01/2012
Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.
Local: Teresina (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
Pará
27/01/2012
II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém - Travessa D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal, Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577 (Amatra 8)
Horário: A confirmar
Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região
Ceará
25/01/2012
Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)
Local: Sindicato dos Comerciários
Horário: A confirmar
Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH)
Bahia
01/02/2012
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
14h - Superintendência Regional do Trabalho - Tema: A importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Fatos e Fundamentos); 14h30 - Jairo Sento Sé (Ministério Público do Trabalho): Atuação do MPT frente ao Trabalho Escravo; 15h - Dra. Rosimeire Fernandes - Juíza do Trabalho" Atuação do Judiciário Frente ao Combate ao Trabalho Escravo; 15h30 Luiz Machado (Organização Internacional do Trabalho): Panorama Geral e Nacional do Trabalho Escravo e necessidade de aprovação da PEC 438; 16h Gilca Garcia de Oliveira (UFBA): Os Novos Rumos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 16h30 – Encerramento; 17h – Coffee Break.
Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
Horário: 14h às 17h
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia
Fonte: Rede Brasil Atual |
