Data: 05/06/2019
O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai cortar mais 2.724 bolsas de pós-graduação. Somadas com as outras 3.474 bolsas já bloqueadas, em maio, o corte atinge neste ano 6,9% das bolsas de pesquisa financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes).
Com esse corte e outras reduções de custos, como replanejamento de bolsas no exterior, o bloqueio de recursos neste semestre atinge R$ 300 milhões na Capes. O bloqueio no MEC é de R$ 5,8 bilhões neste ano.
As 2.724 bolsas serão congeladas a partir de junho deste ano e estão em programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Em todo país, 330 programas de pós-graduação se encaixam nessas circunstâncias.
A Capes realizou um corte nesses programas que atingiu 70% das bolsas, com exceção das instituições localizadas na região da Amazônia Legal (região Norte e os Estados do Mato Grosso e Maranhão). Nessa região, o bloqueio foi de 35%. A Capes iria fazer um corte linear de bolsas em todos os programas com baixas notas mas, após contato com pró-reitores de pós-graduação, os dirigentes perceberam que isso inviabilizaria a pesquisa na região Norte, sobretudo com relação ao desafio de manter pesquisadores nesses locais.
Foram congeladas agora 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado —totalizando as 2.724. Esses benefícios estão atualmente com pesquisadores e, com o fim dessas pesquisas, que ocorrerá a partir de junho, as bolsas não poderão ser repassadas a outros estudantes.
Os dirigentes da Capes não garantiram se esse corte vai impactar pesquisadores já selecionados pelas universidades, como ocorreu no primeiro corte. Como o jornal Folha de São Paulo revelou em maio, a Capes cortou bolsas consideradas "ociosas" em todo país sem aviso prévio.
Após repercussão, a Capes reativou uma parte daquele corte. Para os programas que sofrerão o corte a partir de junho, sobraram 1.688 bolsas —esses benefícios (que representam 38% do total) continuarão em vigência e poderão ser repassadas para outros pesquisadores.
A Capes ainda reprogramou a oferta de bolsas para pesquisas no exterior, no âmbito do chamado Programa Institucional de Internacionalização (Print). Das 5.913 bolsas previstas até 2022, 1.774 serão ofertadas apenas em 2023. Assim, o programa que tinha um ciclo de quatro anos de vigência passou a ter cinco anos. Apenas 113 pesquisadores estão aptos para as bolsas neste ano.
No contingenciamento do MEC, a Capes teve um corte de R$ 819 milhões, que representa 19% do autorizado, de acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Foto: Fábio Vieira/Fotorua
Fonte: Folha de São Paulo com edição da ADUA-SSind.
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