Data: 07/05/2019
O governo Bolsonaro bloqueou, via Ministério da Educação (MEC), R$ R$ 38.048.452,00 do orçamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). No Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o corte é de R$ 26,6 milhões. A ADUA-SSind. afirma que essa medida se trata da continuidade do processo de desmonte do Ensino Superior Público e convoca toda a comunidade acadêmica da Ufam, Ifam, rede pública de ensino e a sociedade em geral para lutar em defesa da educação no próximo dia 15, na Greve Nacional da Educação que está sendo construída.
"Contingenciamentos anteriores já foram feitos ao impedir, por exemplo, que alunos de pós-graduação tenham acesso ao bandejão do RU [Restaurante Universitário]. Aos poucos, essas reduções contribuirão para a contínua precarização não somente a esses serviços, mas à pesquisa e o ensino, e os serviços disponibilizados à população através de programas e projetos de extensão. Se trata da continuidade de um processo de desmonte do ensino superior público de quem não quer a produção de conhecimento feita por excelência nas universidades federais e, como consequência, impedir o desenvolvimento autônomo do país", afirma a 1ª secretária da ADUA-SSind., professora Ana Cristina Martins.
Conforme informações do Jornal A Crítica, se, até o final do primeiro semestre deste ano, esses recursos não forem desbloqueados, o Programa de Iniciação Científica (Pibic), com a concessão de bolsas para os pesquisadores universitários, por exemplo, deverá ser suspenso. O pagamento de professores e servidores da Ufam não foi atingido pela medida. A informação foi repassada pelo reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, que participou de reunião, nesta segunda-feira (6), na Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC.
Recursos
O reitor explicou ao jornal que o valor bloqueado de R$ 38 milhões não representa os 30% do orçamento geral da Ufam para 2019, que é de R$ 720 milhões. O bloqueio é sobre os recursos não empenhados, portanto o já autorizado, como a construção da Faculdade de Psicologia, não será afetado, segundo o reitor. “Após tomarmos conhecimento oficial do bloqueio temporário, vamos trabalhar para a reversão desse recurso. Vamos apresentar um relatório ao MEC com todas as nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, empreendedorismo, inovação tecnológica; vamos mostrar que os R$ 38 milhões bloqueados são importantes para as nossas atividades”, declarou.
De acordo com a diretora da ADUA, para 2019, em custeio e capital, o orçamento da Ufam é de R$ 177 milhões, sendo R$ 150 milhões em custeio (pagamento de água, luz, limpeza e conservação e segurança patrimonial, auxílio financeiro aos estudantes) e R$ 27 milhões em capital (infraestrutura e material permanente). O restante da verba diz respeito à folha de pagamento de servidores permanentes do quadro e, portanto, não pode ser utilizada para outros serviços e materiais.
Impacto
Sylvio Puga afirma que, nos próximos dois meses haverá um remanejamento dos recursos para outras ações "a fim de que o impacto do bloqueio seja o menor possível". “Esperamos convencer o Ministério da Educação a liberar os recursos porque se o bloqueio for mantido, teremos dificuldades para manter a universidade no segundo semestre. Mas, quero dizer que as despesas com pessoal estão asseguradas porque são obrigatórias e discricionárias, portanto, não há impacto algum nessa rubrica", disse Puga.
Segundo a 1ª secretária da ADUA, a única alternativa para o enfrentamento a esse desmonte é a organização política de docentes, técnicos e alunos, como a ADUA, enquanto seção sindical do ANDES-SN, tem feito ao longo de sua existência, diante dos ataques às universidades públicas. "A realidade da Ufam não é distinta da realidade de outras universidades federais e, como tal, não deve ser vista isoladamente remanejando recursos de uma rubrica para outra, pois o problema é muito grave e diz respeito ao futuro das universidades públicas no Brasil. Em resposta a essa política de desmonte, e na defesa intransigente das universidades, estamos construindo junto com os vários segmentos da Ufam, e outras entidades e movimentos de docentes e estudantis da educação básica e do Ifam, uma greve geral no dia 15 de maio, em defesa da educação pública, que acontecerá aqui e em nível nacional”, afirma.
Ifam
No Ifam, de acordo com apuração do site BNC Amazonas, os cortes de R$ 26,6 milhões atingirão 38,76% do custeio, 30% da capacitação, 30% de investimento, além de perdas de 21,63% de emendas orçamentárias.
Fonte: ADUA-SSind. com informações do Jornal A Crítica e do BNC Amazonas
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