Data: 23/04/2019
A 15ª edição do maior encontro dos povos indígenas do país inicia nesta quarta-feira em Brasília (DF). Em meio à conjuntura de ataques aos direitos indígenas promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro e seus aliados, o Acampamento Terra Livre (ATL) 2019 terá um caráter especial. O encontro deste ano ocorrerá de 24 a 26 de abril.
“Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro”, cita o texto do chamamento do ATL 2019. A Funai foi transferida para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da Funai. A atribuição foi entregue à Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), sob comando da bancada ruralista.
Outros ataques citados são: uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas; perseguição e expressão de racismo e intolerância; o anúncio do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, de mudanças no atendimento à saúde indígena, levando à extinção do subsistema de saúde indígena.
Repressão
No último dia 18, uma semana antes do início previsto do acampamento, um novo ataque veio do governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante o ATL, que é normalmente levantado na Esplanada.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou a decisão do ministro. “Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós? Parem de incitar o povo contra nós! Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500”, afirmou.
ATL
O ATL ocorre anualmente na capital federal desde 2005. Em 2018, o acampamento reuniu 3.200 indígenas de 100 povos. O acampamento é um encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais. O Acampamento visa gerar a troca de experiências culturais. Também busca articular a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos indígenas. São diretos, por exemplo, a demarcação dos territórios, o acesso à saúde e à educação, e a participação social indígena.
Programação
24/04 – QUARTA – FEIRA
MANHÃ
– Chegada das delegações
– Instalação do acampamento
TARDE
– Coletiva de imprensa
– Abertura do ATL
– Leitura do documento base
– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais
– Marcha para o STF
NOITE
– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)
25/04 – QUINTA – FEIRA
MANHÃ
– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19
– Cantos, danças e rituais
– Audiência na Câmara legislativa distrital – Delegação
TARDE
– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação
– Plenária nacional das Mulheres indígenas
– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas
NOITE
– Lançamento de relatórios
26/04 – SEXTA – FEIRA
MANHÃ
– Rituais indígenas
– Marcha
TARDE
– Plenária de encerramento
– Aprovação da agenda de lutas
– Aprovação do documento final do ATL2019
NOITE
– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas
27/04 SÁBADO
– Retorno das delegações
Foto: Apib
Fonte: ANDES-SN com informações de Apib e Cimi e edição da ADUA-SSind.
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