O documento final do III Encontro Nacional de Educação (ENE) – realizado de 12 a 14 de abril, em Brasília/DF – apontou um plano de lutas que indica, entre outras ações, a construção de um calendário nacional de lutas para barrar a Contrarreforma da Previdência; a construção da greve geral para derrotar a contrarreforma e os ataques da extrema-direita; a construção de uma semana nacional de paralisação da educação em defesa da educação pública, dos serviços públicos e contra a reforma da Previdência.

O plano propôs, ainda, a defesa do direito irrestrito de organização de lutas e movimentos sociais, manifestações e greves; aprofundar os esforços de luta contra o Projeto Escola sem Partido e em defesa da liberdade de cátedra e ensino, assim como continuar construindo a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, como experiência unitária para defender um projeto classista e democrático de educação.

A primeira agenda de mobilização está prevista já para abril. Os participantes do encontro definiram pela realização de uma semana de paralisação da Educação de 22 a 29 deste mês. O período de mobilização terá ênfase no dia 24, como o Dia de Greve da Educação contra a Reforma da Previdência.

Moções

Durante o encontro foi feita a leitura da Carta do III ENE, que sintetiza os encaminhamentos frutos das discussões dos Grupos de Trabalho (GTs). A carta foi construída em consenso entre as entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis que participaram da atividade.

Na Carta constam as moções aprovadas por aclamação.  São elas: repúdios aos ataques à qualidade no ensino e precarização da educação no país, à criminalização das lutas e à militarização das escolas públicas, à perseguição a professores; solidariedade às universidades em luta como as estaduais da Bahia e do Piauí, a Federal UniRio, onde houve intervenção no processo de escolha do reitor, e outras. Também foi aprovado o repúdio à perseguição da Vale SA ao professor da Unifesspa, Evandro Medeiros.

As moções internacionais expressam a globalidade do projeto de mercantilização da educação pelo Capital, que conta com a resistência em diversos países. Foi aprovado o apoio e solidariedade internacionalista às lutas que estão acontecendo no México, na Argentina, Polônia e na França, com greve geral da educação marcada para 9 de maio. Também foi aprovada a moção pela libertação do petroleiro Daniel Ruiz preso há 7 meses na Argentina.

A Carta do III ENE será divulgada ao longo da semana. Tanto as moções quanto as sugestões de inclusão na Carta serão sistematizadas pela Conedep no relatório final do encontro. O documento também será disponibilizado no blog do ENE.

Fonte: ANDES-SN com edição da ADUA-SSind.