Data: 09/04/2019
O governo da Bahia cancelou a reunião com o Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais agendada para a segunda-feira (8). A suspensão ocorreu após a deflagração de greve dos docentes das universidades do Estado da Bahia (Uneb) e estaduais do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Feira de Santa (Uefs).
Em assembleias realizadas na última quinta (5), a categoria nas três universidades decidiu por paralisar as atividades, por tempo indeterminado. A greve, que começa nesta terça (9), é uma reação à falta de abertura de negociações por parte do governo. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), apesar de a categoria não ter decidido pela paralisação, continua o Estado de Greve.
Há três anos sem receber os docentes, representantes do governo se reuniram com o Fórum das Ads na quarta (3). O Fórum das ADs é composto pelas seções sindicais docentes das quatro universidades estaduais baianas. Nesse encontro, o governo comprometeu-se que, independente da deflagração da greve, se reuniria na segunda (8) com os docentes para iniciar as negociações.
Mas, o governo mais uma vez não cumpriu seu o compromisso com os docentes. Ao invés, agendou, para o mesmo dia e horário, uma reunião com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia.
Em nota, o Fórum das ADs esclarece que os Reitores das Universidades Estaduais não são os interlocutores do Movimento Docente. “Neste grave momento, em que as atividades docentes serão paralisadas, desmarcar uma reunião com Fórum das ADs não contribuí para a resolução do impasse criado pelo governo”, afirma o Fórum.
Para a entidade, os Reitores, assim como os deputados e demais representantes da sociedade, podem contribuir no processo de mediação. E, também, sensibilizar o governo para a imediata resolução da crise instalada nas universidades. Contudo, os reitores, em particular, jamais devem substituir as categorias na defesa de suas reivindicações.
O Fórum das ADs diz ver com preocupação as declarações “que visam desqualificar a legítima luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação superior em nosso Estado”,
“A educação pública de qualidade, gratuita, laica, socialmente referenciada é direito da população baiana. Portanto, não se constituí em crime defender este patrimônio. Crime é extirpar a possibilidade de milhares de jovens terem acesso à uma educação pública de qualidade por meio das Universidades Estaduais, mantidas e sustentadas com dinheiro oriundo do suor e do trabalho da classe trabalhadora”, conclui a nota.
Greve nas Ueba
Na última quinta-feira, os docentes da Uneb, Uefs e Uesb deflagraram greve por tempo indeterminado. A partir desta terça (9), as atividades nas instituições estão suspensas. Uma nova assembleia está prevista para quarta (10).
Os docentes sofrem com constantes ataques à carreira e com o arrocho salarial. Esse é o maior arrocho das últimas duas décadas, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O Estatuto do Magistério Superior, o regime de Dedicação Exclusiva e a aposentadoria também foram duramente atacados. Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. Por exemplo, somente na Uneb, mais de 400 docentes que já deveriam ter sido promovidos, aguardam em uma fila de espera.
Outro grave problema é o contingenciamento da verba destinada para investimento e manutenção das universidades estaduais. No caso da Uefs, por exemplo, a cada mês, cerca de 40% do recurso previsto no orçamento anual para esta rubrica não é repassado à universidade. Se considerado o período entre janeiro e março deste ano, o valor acumulado chega a R$ 6,8 milhões.
Pauta de reivindicações
- Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente esse índice é de aproximadamente 5%;
- Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
- Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
- Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho.
- Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
Fonte: ANDES-SN com informações do Fórum das ADs |
