Entender a atual conjuntura por meio da História do Brasil para combater os ataques sofridos pelo Capital. Essa foi a proposta da secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, durante a mesa redonda “Conjuntura Nacional e o Ataque à Educação Pública”. A apresentação da docente ocorreu no primeiro dos dois dias da Etapa Preparatória do Amazonas para o III Encontro Nacional de Educação (ENE), no último dia 22, no auditório do Instituto de Educação do Amazonas (IEA).

“Um dos nossos grandes desafios é compreender a realidade que estamos vivendo, não a partir dela mesma, porque o hoje se explica por uma construção histórica e social, é importante resgatar os elementos que contribuíram para a construção dessa conjuntura. É necessário que a gente entenda quais foram os processos econômicos, políticos, e sociais que desembocaram nesta conjuntura, a explicação do que a gente vive hoje está posto no desafio de entender a própria história do desenvolvimento do capitalismo”, explicou a docente.  

Eblin Farage explica que buscar a história diversa do Brasil é fundamental nesse processo, uma vez que o capitalismo tenta impor apenas uma história: a do colonizador, da Europa, dos pensadores europeus, dos brancos e dos homens.  “Desvelar a invisibilidade que tentam nos impor, uma educação que tenta de todas as maneiras nos fazer acríticos, é fundamental, invisibilizar a nossa história é invisibilizar a nossa luta, para que a gente creia que o está posto por eles é o certo, é a ordem, a lógica e tem que ser seguido. Desvelar nossa própria história e nossa própria luta faz parte de enfrentar essa conjuntura de retrocessos”, afirmou.

A chamada redemocratização no Brasil é citada pela docente como um período em alçou o projeto de educação hoje em curso e que já havia sido posto na Ditadura Militar por meio das parcerias do governo com os Estados Unidos. “A gente passa por sucessivas transformações na educação no Brasil sempre tendo como referência algo que não somos nós, algo que não é o melhor para nós, isso acaba marcando nossa trajetória”, comenta.

Durante a mesa redonda em Manaus, Farage ressalta que esse processo de reorganização da classe, que desemboca em grandes movimentos na década de 1980, levou a conquistas importantes na Constituição Federal de 1988. “A Constituição fala que a educação é obrigação do Estado e direito de todos; fala da vinculação orçamentária para as políticas essenciais para a classe trabalhadora: saúde, educação e previdência. Isso que o Paulo Guedes quer acabar agora; e do direito de organização sindical do funcionalismo público, o que a MP 873 do Bolsonaro combate, a nossa organização autônoma”, disse.

Mas, além dos ganhos, a Constituição garantiu as bases para o projeto do capital, por exemplo, para a mercantilização da educação, segundo Eblin. “Não é à toa que os sucessivos governos, depois de 88, repassaram verba pública para iniciativa privada. Nós crescemos muito no primeiro governo do Lula, mas é também verdade que eles passaram muito dinheiro para os tubarões da educação. A educação privada mais do que triplicou”, comenta.

Mercadoria

A secretária-geral do ANDES-SN chamou a atenção, durante a sua palestra, para o fato de que o Brasil iniciou a implantação do projeto neoliberal na década de 1990, especialmente no governo FHC. A partir de então, todas as conquistas sociais tornam-se mercadorias para o capital. “Por isso, [ele dizem que] é necessário vender a educação, por isso é necessário mercantilizar a previdência social, porque as pessoas tem que pagar num primeiro momento e agora, segundo a proposta desse governo [Bolsonaro], mais do que só pagar, é necessário que a previdência gere lucros, não só para os fundos de pensão, como fez a reforma da previdência da Dilma, mas para os bancos com a financialização da Previdência Social”, afirma.

Segundo Farage, o que vemos hoje é o acirramento da disputa do capital pelo fundo público. “Agora, para o capitalismo, não vale apenas vender mercadorias que são os nossos direitos, o capitalismo quer se apropriar do fundo público. Não só fundos de pensão, não só parcerias público-privadas, mas de todas as formas que ele puder. E o atual governo está batendo continência para todas as exigências do capital internacional”, disse.

A docente explica que há um conjunto coordenado para retirar direitos dos trabalhadores paralelamente com desmobilização e desorganização da classe trabalhadora. “Esse conjunto de ataques passa pela Contrarreforma do Ensino Médio imposta de cima para baixo, pelo conjunto de outras contrarreformas como a Trabalhista e a Terceirização ampla e irrestrita, e vocês podem perguntar o que isso tem a ver com a educação? Não existe política pública de qualidade sem servidor público, se a gente quer ofertar política para todo o mundo tem que ser com estruturação dos serviços, não pode ser de forma precarizada”, afirma.

ENE

A docente afirma que a proposta de construção no III ENE de um projeto de educação classista, alternativo ao que o capitalismo impõe, coloca o desafio de compreender que o capital irá retirar direitos sociais para obter lucros.  “O capitalismo vive de crises cíclicas, e cada vez que o capitalismo não consegue obter lucros, ele vai se reformar, se reconfigurar, e cada vez que ele se reestrutura ele retira direito dos trabalhadores”, afirma. A secretária-geral do Sindicato Nacional explica que não é à toa que vários países tentam implantar contrarreformas para diminuir os direitos sociais para – na lógica do capital - “desonerar” o Estado que está “inchado”.

“Como não estamos mortos, passivos e imobilizados diante de todos os retrocessos nós estamos lutando, por isso estamos fazendo encontros preparatórios do III ENE, porque nós queremos, em abril, em Brasília, no Encontro Nacional de Educação, avançar num projeto de educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada e que seja para todos. A gente quer que esse III ENE seja um momento de nós nos reencontrarmos, os setores da educação, aqueles que acreditam que a educação não é uma mercadoria”, disse.

O III ENE, que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de abril na Universidade de Brasília (UnB), terá como eixos temáticos: Conhecimento, Currículo e Avaliação; Financiamento da Educação; Formação de trabalhadores da educação; Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais; Gestão/Organização do Trabalho Escolar; Organização da Classe Trabalhadora; Trabalho na Educação e Condições de Estudo; e Universalização da Educação, Acesso e Permanência. Outras informações podem ser obtidas em encontronacionaldeeducacao.org.

Também no dia 22, a Etapa Preparatória no Amazonas do III ENE contou com a apresentação da diretora da Faculdade de Educação (Faced) da Ufam, professora Sílvia Conde. A docente apresentou a mesa redonda com tema “A Situação da Educação no Amazonas”. No dia seguinte (23), foram realizados trabalhos em grupo para discutir os eixos: 1. Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais; 2. Organização da Classe Trabalhadora; 3. Trabalho na Educação e Condições de Estudo; 4. Universalização da Educação, Acesso e Permanência e 5. Financiamento da Educação. Após a discussão, ocorreu a plenária de encerramento.

Fonte: ADUA-SSind.