Data: 28/01/2019
NOTA DA CSP-CONLUTAS SOBRE TRAGÉDIA CRIMINOSA COMETIDA EM BRUMADINHO
Na tarde de sexta-feira (25/01) o país foi surpreendido pela grave notícia sobre o rompimento de barragem da Mina Feijão em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho, que pertencente à mineradora Vale.
O que se sabe até a noite de sexta-feira é que os rejeitos atingiram, na hora do almoço, diretamente toda a área administrativa e o refeitório da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Cerca de 300 pessoas estão desaparecidas, dezenas de feridos e 34 mortes já foram apuradas até agora. O dobro de mortos em Mariana. E esses tristes números tendem a aumentar!
Todos os anos, as mineradoras do Brasil e os fundos de investimentos, que são seus acionistas majoritários, lucram bilhões e investem quase nada na saúde e segurança dos trabalhadores (as) diretos e terceirizados, além de pagar salários de miséria e não garantir segurança aos povoados e cidades e cuidados essenciais à qualidade do meio ambiente. Ou seja, para as mineradoras, como a VALE, o mais importante é o “Vale tudo pelo lucro”. O que Vale é destruir o meio ambiente extraindo minério ao máximo gastando o mínimo possível para ter altíssima rentabilidade. E, claro, ficando em décimo plano a preocupação com a saúde, segurança, e até mesmo, com a vida dos trabalhadores (as), das comunidades e do meio ambiente.
Ao se basear em um modelo de exploração mineral predatória, e em total contradição com o discurso adotado pelos governos e pelas grandes empresas, que negligenciam a legislação ambiental e de segurança do trabalho em detrimento da elevação da margem de lucro, a mineração tal como é praticada hoje não está a serviço do progresso das comunidades atingidas, mas sim da exploração impiedosa do trabalho e da ação parasita e destrutiva da riqueza e do meio ambiente do Brasil.
O que ocorreu em Brumadinho estava mais que anunciado e foi crime. A imprensa publicou diversas matérias e artigos em 2018 denunciando o processo de ampliação da mineração na cidade mineira; os moradores realizaram protestos alertando para os perigos da autorização de novas barragens e sobre a total ausência de fiscalização; o RSB (Relatório de Segurança de Barragens), divulgado pela ANA (Agência Nacional de Águas) alertava no final de 2018 que “Barragens sem manutenção podem repetir tragédia de Mariana.
Em dezembro também aumentou a pressão sobre o poder público para aprovar projetos a toque de caixa, alimentando a voracidade do setor de mineração”. Mudanças na lei, feitas em 2016 pelo governo estadual de Fernando Pimentel (PT), permitiram essa pressão porque simplificaram, aceleraram e diminuíram a participação social nas licenças para exploração de minério no Estado.
E, praticamente dando continuidade ao seu antecessor, o governador eleito Romeu Zema do Partido Novo, em novembro passado anunciou sua intenção em acelerar os licenciamentos para mineradoras, dizendo inclusive que já tinha se reunido com diversas empresas do setor. Dois dias antes do crime de Brumadinho o Twitter de Zema anunciava com orgulho a ampliação da exploração feita pela “Vallourec Mineração” na cidade. O mesmo Romeu Zema se reuniu em 15 de janeiro com a Samarco para discutir retomada da mineração em Mariana. Importante destacar que não se preocupou em conversar com as vítimas da empresa.
A história recente mostra que a forma de beneficiamento adotada predominantemente pelas grandes mineradoras no país, caracterizada pela a utilização de métodos obsoletos e mais baratos como barragem de rejeitos, é uma fórmula perfeita para os sucessivos crimes que vêm sendo registrados. Desde 2001, este é o sétimo caso de rompimento de barragem no Estado de Minas Gerias.
O cinismo dos governos corruptos e omissos, que não fiscalizam!
Ao tomar posse como diretor-presidente da Vale, em 22 de maio de 2017, Fabio Schvartsman afirmou que sua gestão seria focada em quatro pilares: performance, estratégia, governança e sustentabilidade, em discurso dado a funcionários da mineradora. Durante seu discurso destacou que o lema da empresa seria “Mariana nunca mais”. Piada cínica de mal gosto, que seria engraçada se não fosse muito triste.
Em Brumadinho, a falácia do “Mariana nunca mais” significou até agora 34 mortos e cerca de 300 desaparecidos. Isto foi um crime, um assassinato em massa premeditado! Mais um rompimento de barragens, igual ou pior que Mariana, porque se insistiu e persistiu no erro! Talvez seja um crime mais bárbaro do que o cometido pela Vale / Samarco e seus parceiros em novembro de 2015 em Bento Rodrigues, na cidade de Mariana. O crime de 2015 assassinou 19 pessoas, destruiu o Rio Doce e afetou brutalmente o modo de vida de populações inteiras. Os culpados permanecem completamente impunes, sem pagar sequer as devidas indenizações às vítimas.
O caso de Mariana é mais do mesmo: tanto o governo do ex-governador, Pimentel, quanto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais não deram em 2015 os devidos encaminhamentos para uma fiscalização forte das mineradoras, depois da tragédia praticada pela Samarco. O governo Romeu Zema do Novo, e a Assembleia Legislativa, junto com o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro do PSL, não podem ficar omissos diante dessa nova tragédia. É URGENTE que sejam liberados todos os recursos necessários para ajudar os atingidos por este desastre.
Alertamos também, desde já, que o presidente Jair Bolsonaro do PSL, tem como objetivo mudar a estrutura governamental, da fiscalização e desburocratizar as liberações ambientais, este ato fragilizará ainda mais todos os órgãos de fiscalização ambientais do país, como o IBAMA. Esta ação aumentará muito os riscos de novas tragédias.
A Central Sindical e Popular CSP-Conlutas, neste momento de aflição e de muita angustia, solidariza-se com todos os atingidos por essa ação criminosa, e se coloca à disposição para ajudá-los neste momento de dor e sofrimento.
Também nos colocamos à disposição das entidades representativas dos trabalhadores (as) e dos diversos movimentos sociais para, juntos, darmos uma resposta, do conjunto do movimento, para este grave problema causado pela empresa. Afinal, já é o segundo ligado à Vale e o 7º rompimento de barragens em MG.
Por isso fazemos um chamado a todo o povo mineiro e brasileiro, principalmente aos movimentos sindicais, sociais e estudantis, a construir uma forte luta contra esta forma de exploração capitalista destas mineradoras, que extraem as nossas riquezas, nos deixando os desastres ambientais, as mortes e a pobreza nas regiões.
Não foi acidente ou tragédia! Foi crime!
Além de tudo isso, pelo que vemos, o rompimento da barragem da Mina Feijão de Brumadinho pode trazer consequências sociais e ambientais gravíssimas para diversas cidades próximas, bem como afetar drasticamente o fornecimento de água e de energia para milhões de pessoas. Já que seus rejeitos caíram no Rio Paraopeba que deságua no rio São Francisco, o rio da integração nacional, no qual tem várias usinas hidroelétricas e abastece também, com a transposição 4 outros estados do Nordeste.
É preciso uma ampla mobilização popular para impedir que mais mortes aconteçam e que o meio ambiente seja preservado.
Todo o sofrimento recai de novo nas costas da classe trabalhadora e do meio ambiente. A gravidade do rompimento, em um capítulo da história que se repete e continuará se repetindo, demonstra que a ambição pelo lucro mata e destrói. A Vale não vale nada, que agora anota mais um crime na sua vida de Lama, morte e dor a serviço do capital!
– Toda solidariedade aos atingidos por este desastre criminoso, principalmente ao povo de Brumadinho e aos trabalhadores (as) da Vale S/A e suas famílias!
– Chega de Impunidade! Investigação, punição severa, cadeia e confisco dos bens dos responsáveis!
– Por mais investimentos públicos nos órgãos de fiscalização do meio ambiente, principalmente nas fiscalizações das barragens de rejeitos da atividade minerária!
– Pelo fim das ultrapassadas barragens! Por uma mudança no modelo de beneficiamento de minérios, que gere, segurança, empregos e preserve o meio ambiente e as comunidades!
– Estatização sem indenização já, da Vale, Samarco, CSN sob o controle dos trabalhadores (as) e da Comunidade! |
